JUSTIÇA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 b... Read More »

A expectativa do governo é de recuperar R$ 1,57 bilhão, até o momento, o Poder Executivo registra apenas R$ 47 milhões que retornaram aos cofres Cerca de 2,3 milhões de brasileiros serão notificados p... Read More »

Operação ocorreu até as 5h desta sexta-feira (2) e teve o apoio da Polícia Militar Foto: Divulgação/Polícia Militar Dezesseis estabelecimentos foram fechados na cidade de Feira de Santana na noite de ... Read More »

A viúva de João Alberto, homem espancado até a morte por dois seguranças do Carrefour, no Rio Grande do Sul, não aceitou a proposta de acordo de R$ 1 milhão feito pela empresa. Os advogados de Milena ... Read More »

Segundo o TRT 4ª Região, não de qualquer forma! Uma supervisora de estacionamentos que realizava transporte diário de valores, sem qualquer treinamento para a atividade ou acompanhamento de seguranças... Read More »

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenou as empresas Companhia Energética do Ceará (Enel) e Dínamo Engenharia a indenizar um trabalhador por ter sofrido acidente lab... Read More »

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse na última segunda-feira (15), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato “apoiou a eleição de Jair Bolsonaro”, &... Read More »

Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação A Ouvidoria Nacional do Ministério Público in... Read More »

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retoma... Read More »

Em liminar, magistrada manda prefeitura de Salvador e governo estadual suspenderem decretos que proíbem atividades letivas A Justiça determinou neste domingo (14) que o governo do Estado e a prefeitur... Read More »

Presidente do STF, Luiz Fux (Foto: Gil Ferreira/CNJ) Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19. Em nome do Poder Judici... Read More »

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou, num período de 10 anos, 252 casos em que golpistas, se passando por juízes, promotores e advogados, ligaram para pessoas com ações judici... Read More »

Segundo balanço do TJ-BA, este volume de trabalho coloca corte baiana na liderança entre os tribunais médios O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a pand... Read More »

Assessoria informou que o banco que até o momento o banco não recebeu a ação mencionada O banco Itaú foi acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em ação civil pública ajuizada no último dia ... Read More »

O Mercado Livre foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher que sofreu golpe pela plataforma. A decisão é do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São ... Read More »

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o... Read More »

O Ministro do STF, Edson Fachin deferiu agora à noite (17), a liminar pleiteada ontem pelo Estado da Bahia requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do Estado. Fachin deter... Read More »

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dí... Read More »

Mãe e filha contrataram pacote turístico em agência de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul A Justiça do Mato Grosso do Sul determinou que duas mulheres fossem indenizadas após terem sido hospedadas em... Read More »

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercí... Read More »