JUSTIÇA

Colegiado entendeu que não houve conduta ilícita por parte da financeira ré. A 3ª turma Recursal do TJ/BA decidiu manter a sentença que reconheceu a validade do parcelamento automático da fatura de ca... Read More »

Uma ação civil do MPDFT, com abrangência para todo o país, proíbe que a empresa venda dados de pessoas físicas e jurídicas sem autorização prévia dos proprietários das informações. A decisão tem como ... Read More »

Ao todo, foram notificados 50.033 assassinatos no País durante a pandemia de covid-19 Com mais armas de fogo nas mãos de civis, rearranjos na disputa do crime organizado e cenários de tensão entre pol... Read More »

As aulas voltaram na cidade na última segunda-feira (12) A juíza Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, negou o pedido feito pelo Sindicato dos Pro... Read More »

Novos juízes tomaram possem em cerimônia virtual transmitida ontem (5) Na última segunda-feira (5), 48 novos juízes substitutos tomara posse, em cerimônia virtual transmitida no canal do Poder Judiciá... Read More »

Pedido foi feito pela PGR A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos narrados em uma notí... Read More »

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os servidores públicos que já estão aposentados não podem mais continuar no cargo. Com isso, apenas os que se aposentaram antes da Reforma da Previdênci... Read More »

Por Ivy Oliveira Mourão dos Santos, advogada da área cível no escritório Machado Franceschetti Advogados Associados. No último dia 03 de junho o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão suspendendo, ... Read More »

Entidade que representa religiões de matrizes africanas alega que durante força-tarefa houve invasão a templos. Caçada chega ao suspeito 18º dia O Poder Judiciário do Estado de Goiás negou o pedido do... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24/06/2021) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores. O julgamento acontece em plenár... Read More »

Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo preside... Read More »

Descontente com a falta de ajuda financeira, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou com uma série de ações na Justiça para recuperar parte do prejuízo causado pelas restriçõe... Read More »

A solicitação da Defensoria Pública do Distrito Federal foi endereçada à Vara de Execuções Penais A defesa de Lázaro Barbosa entrou hoje na Justiça com um pedido de ... Read More »

Candidatos mais votados nas últimas eleições tiveram o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral Eleitores de cinco municípios brasileiros vão escolher neste domingo (13) os novos pref... Read More »

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores Edimar Vieira, Nizaldo Souza e Dario Coité, do município de Angical, oeste da Bahia, em decisão de primeira instância. A cassação ocorreu após a j... Read More »

Enfim a Justiça colocou fim em um imbróglio judicial que já durava 14 anos. A disputa pela herança de Renê Senna, assassinado em 2007, logo depois de ganhar o prêmio milionário da Mega-Sena, terminou ... Read More »

Procurador alegou que as provas colhidas na instrução processual não foram suficientes para comprovar as acusações O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o ex-presidente Lula (PT), o ex-minis... Read More »

Com 2/3 de votos pela condenação, gestor, que estava afastado, é definitivamente retirado do cargo para o qual foi eleito em 2018 O TEM (Tribunal Especial Misto) aprovou nesta sexta-feira (30), por 10... Read More »

O juiz de Direito Osvaldo Canela Júnior, da 24ª vara cível de Curitiba/PR, condenou um banco a apresentar todos os contratos solicitados por consumidora, bem como a indenizá-la em R$ 10 mil, após recu... Read More »

Nomeados foram aprovados no último concurso; segundo o TJ, há 154 comarcas vagas no estado O Tribunal de Justiça da Bahia designou 50 juízes substitutos para atuarem em comarcas vagas no interior da B... Read More »