JUSTIÇA

Tese foi defendida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) A decretação da perda de mandato em caso de parlamentares condenados a cumprirem pena em regi... Read More »

As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violand... Read More »

A decisão tem o apoio de investigadores e peritos do Estado; agentes querem ainda derrubar a lei que diminui o valor do repasse às unidades hospitalares que atendem o plano. Os policiais civis, invest... Read More »

“A empresa precisa resolver a vida dessas pessoas que são vítimas do rompimento da barragem”, disse O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recomendou ao diretor jurí... Read More »

O órgão já emitiu recomendações a outros 100 municípios do estado e segue acompanhando o uso das verbas federais oriundas do Pnate O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) enviou recomenda... Read More »

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Geniva... Read More »

A Operação Terra de Ninguém, deflagrada ontem (28) pela Polícia Federal, revelou que mineradoras pagavam propina em valores de R$ 500 a R$ 10 mil para a realização de serviços ilegais. O obj... Read More »

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou à Reuters nesta quinta-feira (24) que o governo não irá interferir na investigação sobre transações financeiras atípicas envolvendo o se... Read More »

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Nov... Read More »

Causídico distraiu policiais que cumpriam mandado de prisão enquanto cliente fugia pelos fundos da casa. Advogado que atrapalhou ação policial, ajudando cliente a fugir, deverá prestar serviços à comu... Read More »

Também se torna facultativa a realização de aula teórica exclusiva para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) tornou facultativas a r... Read More »

O uso indevido da imagem do trabalhador, obrigado a vestir uniformes com propagandas comerciais, sem sua autorização ou sem receber por isso, é uma violação do direito à imagem e gera direito à indeni... Read More »

Irmãos são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que envolve o bunker dos R$ 51 milhões. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, ao... Read More »

Lei 13.793/19 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4.SEXTA-FEIRA, 4/1/2019 Foi publicada nesta sexta-feira, 4, a lei 13.793/19, que altera o Estatuto da Advocacia, o CPC/15 e a lei da informatizaçã... Read More »

Segundo os técnicos jurídicos do STF, a medida seria ilegal já que um decreto não pode alterar uma lei. E a do desarmamento é clara: em seu artigo 5º, ela diz que os requisitos para manter uma arma em... Read More »

Temer é alvo de três acusações formais da Procuradoria-Geral e cinco inquéritos em curso na Polícia Federal O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira renunciou à defesa do presidente Michel Tem... Read More »

Magistrada ainda aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento da decisão de R$ 5 mil para R$ 20 mil. A juíza Daniela Guimarães determinou o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda os e... Read More »

A medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores ... Read More »

Decisão é da 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um banco a indenizar, por danos materiais, uma cliente que sofreu prejuízos por causa de uma inva... Read More »

OABJuris foi apresentada durante sessão do Conselho Federal Pleno. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou nesta terça-feira, 11, durante sessão do Conselho Pleno, a plataforma OABJ... Read More »