PIRAÍ DO NORTE

No STF, maioria decide pela autonomia dos estados quanto ao isolamento

Segundo Gilmar Mendes, Bolsonaro “pode demitir Mandetta, mas não pode exercer uma política pública de caráter genocida”

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Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (15), que os estados e municípios têm autonomia para decretar o isolamento social pelo período que durar a pandemia do novo coronavírus.

Na primeira sessão do plenário da corte realizada por meio de videoconferência, os magistrados cobraram cooperação entre os líderes da federação no combate à crise da Covid-19.

Os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre Moraes e Cármen Lúcia argumentaram que os gestores estaduais e municipais têm competência em matéria de saúde pública e podem, portanto, regulamentar a quarentena.

Já o ministro Gilmar Mendes foi além. Ele chegou a afirmar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode até demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas “não dispõe do poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”.

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