JUSTIÇA

STF manda goleiro Bruno de volta para a prisão

Deixe um comentário

Ex-goleiro havia deixado a prisão após decisão judicial em 24 de fevereiro. Por 3 votos a 1, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira, 25, que o goleiro Bruno Fe... Read More »

Adolescente desaparece na Bahia e família atribui caso ao Baleia Azul

Deixe um comentário

Ana Vitória Sena de Oliveira, de 15 anos, deixou carta de despedida para mãe e irmãos O desaparecimento de uma adolescente, em Juazeiro, na Bahia, pode ter ligação com o jogo da Baleia Azul. Pelo meno... Read More »

Tentativa de suicídio no Rio pode ter ligação com ‘Baleia Azul’

Deixe um comentário

A vítima foi uma adolescente de 12 anos que tentou se matar dentro do colégio onde estuda. Mais uma pessoa pode ter sido vítima do Baleia Azul, um jogo que tem apelos de riscos letais e virou um fenôm... Read More »

PF indicia mais de 60 pessoas no âmbito da Operação Carne Fraca

Deixe um comentário

Um dos crimes que os envolvidos vão responder é emprego de processo proibido ou de substância não permitida. Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Carne fraca ganhou mais um capítulo. A Polícia Fe... Read More »

Pastor Everaldo teria recebido R$ 6 milhões para caixa 2 de campanha

Deixe um comentário

O relato do depoimento veio a público nesta terça-feira (11) Um dos ex-executivos da Odebrecht afirmou em depoimento à Justiça que o ex-candidato à Presidência Pastor Everaldo (PSC) recebeu R$ 6 milhõ... Read More »

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

Deixe um comentário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com a Lucas Colchões Ltda. Representante da Ortobom Colchões em Cri... Read More »

Deputados representam contra chefe da PF por apoio a filme da Lava Jato

Deixe um comentário

Os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolaram nesta quinta-feira 6, no Ministério Público Federal, uma representaç... Read More »

Policiais não podem fazer greve, decide Supremo Tribunal Federal

Deixe um comentário

A maioria da Corte suprema decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve – como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segura... Read More »

Polícia Federal diz já ter provas para indiciar investigados na Carne Fraca

Deixe um comentário

Os investigados são funcionários do Ministério da Agricultura, executivos e donos de frigoríficos e empresas. A Polícia Federal considera ter reunido elementos para indiciar na próxima semana os 37 al... Read More »

Proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB

Deixe um comentário

Uma proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB. Ela não é nova, pois foi apresentada em 2011 pelo então senador Marcelo Crivella, mas agora tornou-se objeto de uma consulta pública feita p... Read More »

Comissão da Câmara vai ouvir juiz Sérgio Moro nesta quinta

Deixe um comentário

Deputada diz que juiz tornou-se referência quando se debate o tema “combate ao crime organizado” A Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10) vai ouvir hoje o juiz Sérgio Moro, da 13ª ... Read More »

MP Eleitoral pede para cassar Temer e deixar Dilma inelegível

Deixe um comentário

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo o Es... Read More »

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Deixe um comentário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira (22) uma decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil. Em julgamento de recurso especial interposto po... Read More »

Lava Jato nas ruas; PF cumpre mandados em nova fase da operação

Deixe um comentário

Autorizados pelo STF, agentes federais estão nas ruas de Recife, capital de Pernambuco A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão pela Operação Lava Jato, c... Read More »

Ex-prefeita de Ibicaraí é condenada a dois anos de prisão por improbidade

Deixe um comentário

A ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PMDB), foi condenada pela 2ª Vara da Justiça Federal a dois anos e 15 dias de prisão por desvio de verba e fraude generalizada em processos licitatórios. S... Read More »

Mãe de Eliza Samudio volta a recorrer ao STF contra goleiro Bruno

Deixe um comentário

Ministro Marco Aurélio Mello já rejeitou o primeiro recurso de Sônia Fátima de Moura, feito no dia 10 de março. A mãe de Eliza Samudio recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal contra a soltur... Read More »

Senado aprova fechamento de farmácias que vendem produtos falsificados

Deixe um comentário

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que permite o fechamento por tempo indeterminado de farmácias que vendam medicamentos falsificados. Atualmente, a lei prevê prazo má... Read More »

MPF (BA) disponibiliza itens de informática para doação

Deixe um comentário

Órgãos e entidades têm entre 16 e 30 de março para manifestar interesse; são 5 microcomputadores, 23 digitalizadores e 49 estabilizadores O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) disponibiliza, ... Read More »

PF indicia ex-capa da Playboy na Lava Jato

Deixe um comentário

Ex-amante de doleiro, Taiana Camargo é acusada pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Três anos após receber um telefonema do doleiro Alberto Youssef avisando que havia caído ... Read More »

Liminar determina que Inema volte a realizar o licenciamento de atividades agrossilvipastoris na Bahia

Deixe um comentário

Decisão derrubou o “procedimento especial de licenciamento ambiental” instituído pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal e suspendeu, retroativamente, os efeitos de parte do Decreto... Read More »