JUSTIÇA

Valor está dividido em cédulas de reais e dólares. É a maior apreensão em espécie da história do país. A Polícia Federal terminou na noite desta terça-feira a árdua tarefa de contar a montanha de dinh... Read More »

Outros três acusados de participação no crime também foram condenados a penas entre 12 anos e 18 anos de prisão. Justiça condenou o empresário João Batista dos Reis, o “João Papelão”, a 18... Read More »

Um dos maiores acervos digitais jurídicos do Brasil comemora neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos de sua base de dados. O acervo pertence à Biblioteca ... Read More »

Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Celso Alves Magalhães condenou uma empresa de instalação de ar condicionado a pagar a um ex-empregado verbas rescisórias, além das multas previstas nos art... Read More »

  A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whats App – para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da R... Read More »

Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram casados em regime de comunhão universal de bens. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justi... Read More »

Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desliga... Read More »

Decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus a um homem que devia cerca de R$ 200 mil pelo não pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher. A dí... Read More »

O acadêmico em pedagogia C.N.F.S., autor do Processo nº 0002475-16.2017.8.01.0070, teve a indenização por danos morais deferida, no valor de R$ 6mil, pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio B... Read More »

O promotor Rafael Simonetti Bueno da Silva propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Minaçu, Cícero Romão, e contra dois servidores da prefeitura pela prática de nepotismo. Segund... Read More »

As investigações indicaram que a associação criminosa utilizava documentos falsos em nome de pessoas fictícias para obter centenas de benefícios de prestação continuada. Polícia Federal cumpriu hoje (... Read More »

A reforma trabalhista que deu origem à Lei 13.467 entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e vai trazer mudanças na rotina dos advogados trabalhistas. Prazos, regras para recebimento de honorários... Read More »

Maioria dos ministros do STF entende que não há níveis toleráveis de exposição ao produto. Ministério Público do Trabalho irá intensificar as inspeções e ajuizamento de ações contra empresas para gara... Read More »

Segundo o órgão, o serviço deve ser ofertado durante todos os dias letivos, em todos os horários em que houver aulas, independente do número de alunos. O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de S... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar indenização por danos morais para uma servidora aposentada por invalidez devido a doença profissional que atingiu membros superiores, mão e co... Read More »

Lula foi condenado em 1ª instância pelo juiz federal Sérgio Moro em 12 de julho. A sentença que impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas mãos do Tribu... Read More »

Em destaque, o voto da relatoria consignou que “a existência legal de uma cooperativa está subordinada ao objeto previsto em lei: prestar serviços aos seus associados, jamais prestar serviços a ... Read More »

Ministério Público investiga relação de Bolsonaro com grupo neonazista. Uma carta enviada ao deputado federal Jair Bolsonaro, um dos presidenciáveis para 2018 e que aparece entre os primeiros colocado... Read More »

Mulher afirma ter adquirido câncer de ovário após usar um produto da marca. A empresa Johnson & Johnson foi condenada a pagar 417 milhões de dólares de indenização a uma mulher que afirma ter dese... Read More »

A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal... Read More »