JUSTIÇA

Decisão derrubou o “procedimento especial de licenciamento ambiental” instituído pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal e suspendeu, retroativamente, os efeitos de parte do Decreto... Read More »

Além dos ex-presidentes, cinco ministros e seis senadores também estão na lista para abertura de inquérito. Alguns dos nomes listados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a abertura... Read More »

Ministro do STF diz que decisão de tornar senador réu por propina disfarçada de doação eleitoral é de “importância ímpar” O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),... Read More »

A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha condenou dois alunos a indenizarem professora de escola particular por difamá-la em rede social. Em razão da menoridad... Read More »

  Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhado... Read More »

A medida é necessária para dar início a eventuais processos contra os infratores à legislação eleitoral — que determina participação feminina obrigatória em 10% do tempo de propaganda partidária em rá... Read More »

A Polícia Federal (PF) está investigando 17 pessoas entre deputados e ex-parlamentares por suspeita de ‘práticas de infrações penais, com suposto envolvimento de seus familiares e servidores da Assemb... Read More »

Um advogado foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho por não repassar dinheiro de causa ganha a um cliente. O advogado condenado terá que pagar uma quantia de R$ 10 mil por danos mor... Read More »

Secretaria Especial de Políticas para Mulheres acredita que aumento dos contatos se deu por conta de campanhas que incentivam denúncia. Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres,... Read More »

Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro. Nesse caso, para ter ... Read More »

No último domingo (26), no desfile do bloco Brother que saiu sem cordas sob o comando da banda de pagode la Fúria, um homem foi morto. O Carnaval de Salvador já registrou duas mortes nos circuitos do ... Read More »

O ex-goleiro Bruno deixou por volta das 19h30 desta sexta-feira, 24, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, onde cumpria pena de 22 anos... Read More »

Na decisão, o ministro afirma que “a esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há seis anos e sete meses” O ex-goleiro Bruno deixou por volta das 19h30 desta sexta-feira, 24, a... Read More »

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 2... Read More »

Os 19 denunciados são acusados por crimes contra a economia popular e por operarem uma instituição financeira clandestina. A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justi... Read More »

A decisão do tribunal da Audiência Nacional é final e, por isso, não cabe recurso. A Justiça da Espanha rejeitou os recursos apresentados por Barcelona, Santos, a empresa N & N e a mãe de Neymar, ... Read More »