JUSTIÇA

Mulher afirma ter adquirido câncer de ovário após usar um produto da marca. A empresa Johnson & Johnson foi condenada a pagar 417 milhões de dólares de indenização a uma mulher que afirma ter dese... Read More »

A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal... Read More »

Empresas controladas pela organização movimentaram mais de R$ 5,7 bilhões de recursos ilícitos de 2012 a 2016. Dezenove pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal (PF) em conjunto com a R... Read More »

A automatização vai agilizar e desburocratizar o processo de pagamento dos alvarás. A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarã... Read More »

Clínicas nas áreas de fisioterapia, nutrição, psicologia, acupuntura, RPG, hidroterapia, pilates, terapia ocupacional e fonoaudiologia podem se credenciar ao Plan-Assiste. O Ministério Público Federal... Read More »

Os advogados públicos, apesar de exercerem atividade de advocacia, estão sujeitos a regime próprio e estatuto específico. Por isso, não necessitam de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para tr... Read More »

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Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano, foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O ... Read More »

Brasília – O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas do Judiciário para 2018. A iniciativa ocorre no âmbito da Estratégia... Read More »

A tecnologia em favor da Justiça. Inédito no Brasil, o primeiro robô-advogado do país usa inteligência artificial para acelerar o andamento de processos e diminuir as margens de erro – isso, sem... Read More »

Eduardo Bezerra da Cruz teria atraído biólogo para local do crime, em Espigão D’Oeste. Uma ameaça de divulgação de fotos íntimas terminou em morte, em Espigão D’Oeste, município de Rondônia. Secretári... Read More »

O advogado Felisberto Odilon Córdova, que na última quinta-feira (3) acusou um desembargador de Santa Catarina de ter pedido R$ 750 mil em propina para julgar causas em seu favor, disparou contra a Ju... Read More »

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente qu... Read More »

A PF informou que a investigação começou após apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 2, a Operação Equipos, que busca ... Read More »

Uma coletiva para a imprensa será realizada hoje, 2 de agosto, a partir das 11h, na sede da Polícia Federal em Porto Seguro. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Polícia Federal (PF) e a ... Read More »

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) listou as condutas esperadas dos profissionais da área ao utilizarem as redes sociais. A Resolução nº 554, que compila esses princípios, foi publicada hoje (31... Read More »

O idosicídio será configurado quando o homicídio for praticado contra maior de 60 anos de idade. O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reuniã... Read More »

Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidiu que o pedido do PT para barrar o aumento das alíquotas... Read More »

O Ministério Público Estadual (MPE) passou ao Ministério Público Federal (MPF) um processo investiga a prefeitura de Salvador por suspeita de improbidade administrativa. Segundo informações divulgadas... Read More »