JUSTIÇA

Objetivo de operação da PF na Bahia é desarticular esquema de desvio de verbas públicas. A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã de hoje (6), mais um desdobramento da Operação Adsumus, em Salvador e ... Read More »

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (5), desativar 34 comarcas  em pequenas cidades do estado. Segundo o TJ-BA, a determinação de acabar com as comarcas foi tomada por m... Read More »

O Bradesco terá de pagar R$ 45 mil a Ancelmo Pedro Celestino a título de danos morais por ter negativado o nome dele indevidamente. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da coma... Read More »

Recomendação foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-... Read More »

Obra pública feita diretamente pela prefeitura está sujeita à fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Read More »

O caso, ocorrido no dia 30 de março de 2016, ficou muito conhecido depois que um vídeo da ação foi publicado nas redes sociais. Um ano após o crime, o homem que ficou conhecido por invadir o Fórum do ... Read More »

O suspeito, de 24 anos, atendeu cerca de mil idosos que entraram com ação de revisão da previdência. Um homem foi detido na manhã desta sexta-feira (30) em um prédio comercial do Centro de Campos onde... Read More »

Ele não foi encontrado para comparecer ao júri e encontra-se foragido. Foi julgado nesta quinta-feira (29) no Fórum Desembargador Filinto Bastos o chinês Li Cong Jian, acusado de ter matado no dia 20 ... Read More »

Oito dos 13 vereadores do município de Itarema, no litoral oeste do Ceará (a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza), foram presos preventivamente por suspeita de cometerem estelionato, falsidade ideol... Read More »

A norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta... Read More »

As ações referem-se a bens adquiridos, dissimulados e ocultados com recursos provenientes da atividade da Telexfree, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. O Ministério Público Federal no Espírito... Read More »

João Vaccari Neto foi considerado inocente pelo TRF-4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto nesta terça-feira (27). O juiz federal Sergio Mo... Read More »

Operação foi deflagrada nesta terça-feira (27), no centro-sul do estado. Uma operação da Polícia Federal é deflagrada na manhã desta terça-feira (27) nas cidades de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaie... Read More »

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota na noite desta sexta-feira (23) condenando o arquivamento do pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Ele avalia que ... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jéferson Andrade, devido a um esquema de “enriquecimento ilícito” ocorrido entre 2010 e 2... Read More »

O juiz federal de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, decretou um novo pedido de prisão ao ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará. Segundo apurou o site Achei Su... Read More »

O advogado Valdir Montanari dos Santos foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após ameaçar um juiz, por ofício, durante um processo em Santos, no litoral de São Paulo. A decisão, válida... Read More »

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada nesta segunda-feira (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batis... Read More »

Ele não possuía registro no CRM. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou por improbidade administrativa médico estrangeiro em razão de exercíci... Read More »