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TJ-BA decide desativar 34 comarcas no interior do estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (5), desativar 34 comarcas  em pequenas cidades do estado. Segundo o TJ-BA, a determinação de acabar com as comarcas foi tomada por maioria. O projeto foi de autoria da presidente da Corte baiana, desembargadora Maria do Socorro, que alegou falta de recursos.

Dentre os municípios que ficarão sem sede da Justiça no recôncavo estão: Nazaré, Amargosa, Mutuípe, Jaguaripe e Jiquiriçá.

As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios.

O número de unidades que podem ser desativadas agora é maior ao da quantidade de unidades que foram extintas em 2011, 43. Na ocasião, o Tribunal alegou falta de recursos e de mão-de-obra para atender a população e disse que precisava reduzir custos. A extinção de comarcas, na época, foi também em cidades menos populosas, como América Dourada, Ibitiara, Planalto e Itaquara.

Em 2015, 25 comarcas da Bahia, sobretudo de cidades pequenas e com déficit de juízes, foram agregadas a outras já existentes sem, no entanto, perderem suas estruturas físicas. Ou seja, as estruturas judiciárias continuaram existindo, mas como parte de outras comarcas maiores.

O TJ alegou, à época, que a medida foi adotada durante reforma administrativa implantada devido à baixa movimentação de processos nestas comarcas. O TJ disse, ainda, que a agregação visava oferecer melhores condições de atendimento para a população com uma melhor distribuição de processos entre os juízes.

Confira as comarcas desativadas:

Acajutiba, Esplanada, Alcobaça, Prado, Angical, Barreiras, Brejões, Amargosa, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Itagimirim, Itiruçu, Jaguaquara, Maraú, Itacaré, Palmeiras, Iraquara, Presidente Dutra, São Gabriel, Central, Serra Preta, Abaré, Chorrochó, Aurelino Leal, Ubaitaba, Baixa Grande, Ipirá, Boa Nova, Poções, Boquira, Macaúbas, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Ibicuí, Iguaí, Ibirapitanga, Ubatã, Itapebi, Itagimirim, Itapitanga, Coaraci, Jaguaripe, Nazaré, Jiquiriçá, Mutuípe, Milagres, Mucugê, Andaraí, Nova Canaã, Iguaí, Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, Paratinga, Pau Brasil, Camacã, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Santa Luzia, Camacã, Wanderley e Cotegipe.

 

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