Uma medida aparentemente simples, mas de importante alcance social, será inaugurada pelo desembargador José Arthur Filho, integrante da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Geris (TJMG): o uso do aplicativo Skype, no gabinete dele, para o atendimento remoto a advogados. A medida cria um canal rápido e direto entre o magistrado e esses profissionais, gerando economia de tempo e dinheiro e ampliando o acesso pleno à Justiça.

O canal via Skype estará à disposição dos advogados, que, ao invés de se deslocar até o TJMG para entrega de memoriais e audiência com o desembargador, poderão optar pela via on line. “Dada a dimensão continental de Minas Gerais e mesmo do Brasil, e, desta forma, sistematicamente, recebendo advogados das mais distantes localidades para audiências de apenas cinco ou dez minutos, nos veio a ideia de facilitar essa interlocução lançando mão de uma ferramenta barata, simples e acessível a todos os profissionais do direito, que é o Skype”, conta o magistrado.

Além de proporcionar economia de tempo e dinheiro aos advogados, e celeridade nos atendimentos, o desembargador avalia que a ferramenta “terá o condão de democratizar esse atendimento, uma vez que os advogados mais simples, que patrocinam demandas menos expressivas, como aquelas ligadas à justiça gratuita, poderão, com a medida, ter acesso a esse atendimento remoto, o que atualmente não é viável, pois hoje as audiências são realizadas somente na forma presencial”.

Uma consequência imediata da medida será a aproximação entre o Tribunal mineiro e o jurisdicionado, “criando um canal de colaboração com o advogado e a própria parte, com o que ficam prestigiados e exaltados os princípios da economia, celeridade e eficiência, hoje tão reclamados pela sociedade”, acrescenta o desembargador. Ao longo do tempo, o número de audiências realizadas e a economia de tempo e financeira proporcionados pela ferramenta serão medidos. O objetivo é gerar “um diagnóstico objetivo e preciso da eficiência deste novo ‘canal de voz’, bem assim a satisfação dos usuários quanto a este moderno serviço”, conta o magistrado.

Pioneirismo em Minas

Pioneira em Minas, a portaria do gabinete do desembargador José Arthur Filho que instituiu o atendimento a advogados via Skype foi inspirada em experiências anteriores, adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMG). No Judiciário matogrossense, a inovação partiu da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que vem adotando a ferramenta desde 26 de junho último. “Boas ideias precisam ser replicadas”, observa o desembargador José Arthur Filho.

O magistrado ressalta que a adoção da ferramenta pelo gabinete dele não acaba com o atendimento presencial, que continuará acontecendo. “Apenas amplia a possibilidade de comunicação minha com os advogados, em prol de uma prestação jurisdicional mais efetiva, célere e moderna”, conclui.

Fonte: TJMG

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