JUSTIÇA

Uma empresa que fala para uma funcionária terceirizada que vai contratá-la de forma direta e, depois da demissão, não cumpre o combinado, deve pagar indenização. A decisão foi tomada pelo Tribunal Sup... Read More »

Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de D... Read More »

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e An... Read More »

A presidente da subseção Osasco da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Libânia Aparecida, foi presa em flagrante nesta ultima terça-feira (24/10) acusada de extorquir o presidente da ... Read More »

Decisão considera que condutas ilícitas tiveram o condão de causar danos de ordem moral ao autor. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidos formulados no Processo... Read More »

Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos. Uma advogada que atuou em um processo por 12 anos teve reconhecido o direito exclusivo ao recebimento dos honorários s... Read More »

Segundo a mulher, o homem é ‘evangélico e ajudava a família com cestas básicas’ A mãe das gêmeas de 11 anos que foram encontradas na casa de um idoso, de 65, que vestia apenas cueca, conto... Read More »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivos da Resolução 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a instauração e tramitação do proc... Read More »

De acordo com o órgão, a Procuradoria do Município e o MPF são aptos a garantir o repasse de R$ 8 milhões pela União, que devem ser usados exclusivamente da Educação. O Ministério Público Federal (MPF... Read More »

Claudinei Xavier Novato não prestou contas relativas a recursos no PNATE repassados em 2012 O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal pública contra o prefeito de Capela do Alto Alegre ... Read More »

Um morador de Vitória deverá indenizar seu vizinho por ameaças e reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade dos vot... Read More »

A 4ª Turma entendeu como abusiva a cláusula contratual que previa o repasse das informações dos clientes a outras instituições, assim como com entidades mantenedoras de cadastros positivos e negativos... Read More »

Algumas vezes, o ‘mundo’ da internet encontra ocasional conexão com a realidade no Judiciário. A 4ª Turma Recursal do RS julgou recentemente o caso de uma universitária que postou no Faceb... Read More »

Justiça defende amante não sabia que o falecido era casado. Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma viúva dividisse parte da herança do marido, calculada em R$ 12 milhões, com a secretária dele, ... Read More »

Bebê sobreviveu após cuidados médicos; outros dois filhos do casal morreram ano passado, diagnosticados com a mesma doença, hiperinsulinismo. om uma injeção de insulina em um bebê de apenas dois meses... Read More »

A Justiça condenou um homem a pagar indenização a uma mulher por danos morais no Estado de Alagoas. Bruno Levy  foi acusado de divulgar fotos íntimas e atribuir a outra pessoa, em outubro de 2015, e a... Read More »

Inelegibilidade deve ser aplicada a quem foi condenado por abuso de poder político. O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou ontem o alcance da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de político... Read More »

O conselheiro Erick Venâncio, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi eleito ouvidor nacional do MP. A escolha por aclamação foi feita nesta terça-feira (3/10) pelo colegiado, que se reuniu pe... Read More »

O Juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu, condenou a nora de uma idosa por dois crimes do Estatuto do Idoso. Além de colocar em risco a saúde da sogra, a ac... Read More »

O golpe chegou a render R$ 1 milhão à quadrilha. Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (3) a segunda fase da Operação Investidura, que investiga criminosos que se passavam por delegados federais, audito... Read More »