JUSTIÇA

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância para a advocacia da conquista obtida com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5.511/2016, que det... Read More »

O réu Bruno Levy Barbosa de Cerqueira foi condenado, nesta quinta-feira (28), a pagar indenização de R$ 15.000,00, a título de danos morais, após divulgar em um grupo de Whatsapp imagens de uma mulher... Read More »

17 mandados judiciais estão sendo cumpridos em Boa Vista, Belo Horizonte e Brasília Com o objetivo de investigar organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvios de verbas públ... Read More »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que os prazos da Justiça sejam contados em dias úteis — e não corridos —, como prevê o artigo 219 do novo Códi... Read More »

A Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia ... Read More »

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, em Aparecida de Goiânia, concedeu ao advogado Mauro Junqueira o direito de se candidatar a qualquer cargo eletivo no pleito de 2018 se... Read More »

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 15.039,80, de indenização moral e material, para comerciante vítima de cheque... Read More »

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por A.E.P. e uma rede de óticas em face da sentença que julgou parcialmente procedente os p... Read More »

A juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza, determinou o afastamento do prefeito do município, Flanky José Amaral Chaves, pelo praz... Read More »

  Operação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, denominada de “Arquivos deslizantes”, prendeu na manhã de ontem o vereador Danie... Read More »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios decidiram, na sessão desta quarta-feira (13.09), multar o ex-prefeito de Iramaia, Antônio Silva Bastos, e exigir um ressarcimento de R$76,9 mil por... Read More »

Uma universidade pública do Paraná terá de indenizar uma professora temporária que foi demitida quando estava grávida. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, na última semana, a... Read More »

Os mandados de prisão em desfavor de devedores de pensão alimentícia passarão a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP2.0). Agora os Tribunais de todo os país poderão contar com uma nov... Read More »

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral deflagraram nesta quarta-feira (13/9) a Operação Opinião, com o objetivo de investigar a prática de crime de falsidade eleitoral envolvendo a empresa... Read More »

Vítima teria ameaçado publicar críticas à gestão de Roseli Ferreira Pimentel (PSB) durante sua campanha de reeleição. A prefeita de Santa Luzia (MG), Roseli Ferreira Pimentel (PSB), de 44 anos, teria ... Read More »

Magistrada considerou que empregadora tinha condições de pagar direitos trabalhistas após ver fotos da rede social. Fototografias publicadas no Facebook foram determinantes em uma sentença proferida p... Read More »

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) ... Read More »

Que atire a primeira pedra aquele que nunca ouviu a seguinte notícia em destaque: “advogado é morto por não conseguir tirar traficantes da prisão”, ou “advogado teve seu carro alvejado por dez disparo... Read More »

Roseli Ferreira Pimentel (PSB) foi presa em casa na manhã desta quinta-feira. Segundo a Polícia Civil, durante a operação também foram presos outros três suspeitos.   A ptefeita de Santa Luzia, n... Read More »