JUSTIÇA

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Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano, foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O ... Read More »

Brasília – O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas do Judiciário para 2018. A iniciativa ocorre no âmbito da Estratégia... Read More »

A tecnologia em favor da Justiça. Inédito no Brasil, o primeiro robô-advogado do país usa inteligência artificial para acelerar o andamento de processos e diminuir as margens de erro – isso, sem... Read More »

Eduardo Bezerra da Cruz teria atraído biólogo para local do crime, em Espigão D’Oeste. Uma ameaça de divulgação de fotos íntimas terminou em morte, em Espigão D’Oeste, município de Rondônia. Secretári... Read More »

O advogado Felisberto Odilon Córdova, que na última quinta-feira (3) acusou um desembargador de Santa Catarina de ter pedido R$ 750 mil em propina para julgar causas em seu favor, disparou contra a Ju... Read More »

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente qu... Read More »

A PF informou que a investigação começou após apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 2, a Operação Equipos, que busca ... Read More »

Uma coletiva para a imprensa será realizada hoje, 2 de agosto, a partir das 11h, na sede da Polícia Federal em Porto Seguro. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Polícia Federal (PF) e a ... Read More »

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) listou as condutas esperadas dos profissionais da área ao utilizarem as redes sociais. A Resolução nº 554, que compila esses princípios, foi publicada hoje (31... Read More »

O idosicídio será configurado quando o homicídio for praticado contra maior de 60 anos de idade. O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reuniã... Read More »

Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidiu que o pedido do PT para barrar o aumento das alíquotas... Read More »

O Ministério Público Estadual (MPE) passou ao Ministério Público Federal (MPF) um processo investiga a prefeitura de Salvador por suspeita de improbidade administrativa. Segundo informações divulgadas... Read More »

Em abril, ele foi preso em flagrante com 129,9 quilos de maconha e munições e, após dois meses, foi transferido para clínica médica de Campo Grande. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedim... Read More »

  O laudo nº 2017.05 PM 001547-01 do Departamento de Polícia Técnica de exame de necrópsia de João Bomfim Júnior, jovem falecido após passar mal depois de abordado na última noite dos festejos ju... Read More »

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos na Bahia como parte da Operação “Glasnost” [transparência em russo] na Bahia, na manhã desta terça-feira (25). Policiais federais cumprem a... Read More »

O juiz JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR, da Vara Civel da Fazenda Pública de Gandu, acatou o pedido do servidor Fábio Rodrigues dos Santos, conhecido popularmente por Bicudão e decretou sua reint... Read More »

Juiz do caso entendeu que o cancelamento do voo sem justificativa e a falta de amparo à criança por parte da companhia configuram falha na prestação de serviços ao cliente. A 2.ª Vara Cível de Campo G... Read More »

Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem todos os parentes. Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e n... Read More »

Angela Sousa e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, são acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos da educação. A denúncia contra os deputados estaduais Angela Sousa e Carlos Ubald... Read More »