JUSTIÇA

Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem todos os parentes. Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e n... Read More »

Angela Sousa e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, são acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos da educação. A denúncia contra os deputados estaduais Angela Sousa e Carlos Ubald... Read More »

O juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da Comarca de Reriutaba, determinou, nesta quarta-feira (19/07), o afastamento de agentes públicos do referido município. Além disso, ordenou o bloqueio de mais de ... Read More »

Tribunal fornece celular para o juizado intimar por meio do Whatssap Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp. A med... Read More »

Uma medida aparentemente simples, mas de importante alcance social, será inaugurada pelo desembargador José Arthur Filho, integrante da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Geris (TJMG): o ... Read More »

Partidos deveriam destinar 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão para promover e difundir a participação política da mulher Procuradoria Regional Eleitoral na ... Read More »

O juiz Roberto Lemos, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), determinou nesta sexta-feira (14) o cumprimento por oficial de Justiça do registro em cartório do confisco do triplex que a força-tarefa da Ope... Read More »

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival Santomé, reformando parcialmente a sentença do ju... Read More »

Pedido de prisão foi expedido ontem pelo desembargador Alberto Hirs; promotor é acusado de assédio sexual e está sozinho em cela. O promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho está preso no 12º Ba... Read More »

Almiro Soares Sena Filho responde desde 2014 a uma ação penal por crimes de assédio sexual cometidos enquanto ocupava o cargo de Secretário de Justiça do Estado da Bahia. O Tribunal de Justiça da Bahi... Read More »

A denúncia inclui o secretário de Saúde Municipal e duas ex-secretárias da pasta por ilícitos cometidos entre os anos de 2012 e 2016. O Ministério Público Federal  em Feira de Santana (MPF/BA) apresen... Read More »

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cumulada com pedido de danos morais e de indisponibilidade de bens, em caráter liminar, contra o pro... Read More »

O deputado federal Luiz Caetano (PT) poderá perder da função pública, e ter a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A determinação j... Read More »

Objetivo é investigar vazamento de informações sob sigilo; assessoria do TJ confirma que policiais deixaram sede no CAB às 9h. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é alvo de uma operação da Polícia ... Read More »

O empresário apontado como operador de propina do esquema investigado pela Operação Adsumus, cuja quinta fase foi divulgada na manhã desta quinta-feira (6), está sendo interrogado pela Polícia Federal... Read More »

Objetivo de operação da PF na Bahia é desarticular esquema de desvio de verbas públicas. A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã de hoje (6), mais um desdobramento da Operação Adsumus, em Salvador e ... Read More »

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (5), desativar 34 comarcas  em pequenas cidades do estado. Segundo o TJ-BA, a determinação de acabar com as comarcas foi tomada por m... Read More »

O Bradesco terá de pagar R$ 45 mil a Ancelmo Pedro Celestino a título de danos morais por ter negativado o nome dele indevidamente. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da coma... Read More »

Recomendação foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-... Read More »

Obra pública feita diretamente pela prefeitura está sujeita à fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Read More »