JUSTIÇA

Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa Em decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região suspendeu uma decisão da Justiç... Read More »

Oziel Araújo fica afastado da função de vereador, inicialmente, por 90 dias A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), o afastamento imediato do presidente da Câmara Munici... Read More »

A decisão do Supremo atendeu recurso interposto pelo Estado da Bahia. No pedido, o governo argumentou que o TJ usou uma lei que estabeleceu o salário mínimo estadual e alterou e reestruturou venciment... Read More »

É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilita... Read More »

Werner de Albuquerque recebeu a notícia da aprovação na última segunda-feira (19). Superação é uma palavra comum na vida de Werner de Albuquerque Lopes, de 26 anos. Portador de paralisia cerebral, o j... Read More »

O ex-prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira (PMDB) e o ex-secretário de Administração Núncio Lobo Costa foram condenados pela Justiça de Indaiatuba na quarta-feira (07). Conforme acordo com a acusaç... Read More »

Gestor terá que anular contrato com escritório de advocacia que receberia verba do Fundef. O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise de Araújo Carneiro, recomendou que o pr... Read More »

Não conceder intervalo para que funcionária possa amamentar seu filho gera abalo e constrangimento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação a uma empresa ... Read More »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (13) uma resolução que define que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais deste ano com recursos próprios. A Resolução 23... Read More »

A partir de agora, os advogados têm fé pública nos atos praticados junto à Prefeitura de São Paulo. Com a mudança, publicada noDiário Oficial desta sexta-feira (9/2), os profissionais poderão autentic... Read More »

A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a gravidade da conduta faltosa praticada pela obreira que justifiqu... Read More »

Rodrigo Leão já está afastado das funções desde 15 de julho de 2016 em decorrência de investigação do MPF por cobrança de propina. O delegado da Polícia Federal Rodrigo Claudio Gouvea Leão foi punido ... Read More »

Bruno Apolinário reverte decisão que impediu o ex-presidente de viajar para a Etiópia Após duas semanas de derrotas na Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente recebeu uma decisão... Read More »

Larry Nassar, ex-médico da seleção de ginástica dos EUA, foi condenado por abusos. O pai de três vítimas de Larry Nassar tentou atacar o ex-médico da seleção de ginástica dos EUA durante uma sessão no... Read More »

Ministro Humberto Martins rejeitou liminar ao ex-presidente Lula, para impedir sua prisão; o mérito da questão será avaliada pela 5ª Turma da Corte. O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Sup... Read More »

Na decisão a magistrada afirmou que “direito à expressão é livre, mas deve respeitar limites” O valor não é tão expressivo, mas uma mulher de Contagem, na região metropolitana de Belo Hori... Read More »

Todos os 26 jovens que foram presos ontem (24) à noite em Porto Alegre após o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estão em liberdade. Nesta tarde, os que aind... Read More »

Brasil de Fato – João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi intimado nesta quinta-feira (18), por decisão da Justiça Federal do... Read More »

Uma mulher foi condenada por denunciação caluniosa por acusar indevidamente um advogado de apropriação indébita. Na sentença, a 2ª Vara Criminal de Rio Branco determinou que ela cumpra duas penas rest... Read More »

Órgão diz que moedas virtuais ‘não podem ser qualificadas como ativos financeiros’, mas ainda avalia possibilidade de compra por meio de fundos no exterior. A comissão de Valores Mobiliári... Read More »