JUSTIÇA

Polícia prende mais da metade dos vereadores de município cearense

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Oito dos 13 vereadores do município de Itarema, no litoral oeste do Ceará (a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza), foram presos preventivamente por suspeita de cometerem estelionato, falsidade ideol... Read More »

CNJ decide que WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

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A norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta... Read More »

Ginecologista é preso suspeito de estuprar paciente em clínica no Rio

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Edson José da Silva, 59 anos, investigado desde 2001 pelo mesmo crime, foi denunciado pela vítima durante uma consulta. Após três meses de investigações da Polícia Civil, um ginecologista foi preso ac... Read More »

MPF denuncia 23 pessoas ligadas à Telexfree por lavagem de mais de R$ 242 milhões

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As ações referem-se a bens adquiridos, dissimulados e ocultados com recursos provenientes da atividade da Telexfree, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. O Ministério Público Federal no Espírito... Read More »

Tribunal reverte decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

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João Vaccari Neto foi considerado inocente pelo TRF-4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto nesta terça-feira (27). O juiz federal Sergio Mo... Read More »

PF cumpre mandados de prisão e condução coercitiva contra fraudes na Previdência Social na Bahia

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Operação foi deflagrada nesta terça-feira (27), no centro-sul do estado. Uma operação da Polícia Federal é deflagrada na manhã desta terça-feira (27) nas cidades de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaie... Read More »

OAB avalia que arquivamento de caso contra Aécio no Senado é ‘debochar da sociedade’

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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota na noite desta sexta-feira (23) condenando o arquivamento do pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Ele avalia que ... Read More »

MP solicita afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jéferson Andrade

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jéferson Andrade, devido a um esquema de “enriquecimento ilícito” ocorrido entre 2010 e 2... Read More »

Justiça Federal decreta novo pedido de prisão ao ex-prefeito Ceará

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O juiz federal de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, decretou um novo pedido de prisão ao ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará. Segundo apurou o site Achei Su... Read More »

Advogado que ameaçou juiz em processo em SP é suspenso: ‘Fui estuprado pela OAB’

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O advogado Valdir Montanari dos Santos foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após ameaçar um juiz, por ofício, durante um processo em Santos, no litoral de São Paulo. A decisão, válida... Read More »

Juiz rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação

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O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada nesta segunda-feira (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batis... Read More »

Justiça condena médico por improbidade administrativa

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Ele não possuía registro no CRM. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou por improbidade administrativa médico estrangeiro em razão de exercíci... Read More »

Avô é preso sob suspeita de ter estuprado neta de 4 anos

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Crime chocou a cidade de de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. A descoberta de que um homem, de 55 anos, é suspeito de estuprado a neta de 4 anos chocou o estado da Bahia, nesta quarta-feira (14). O av... Read More »

Mulher que chamou segurança de macaco vai pagar indenização de 8 mil

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Outro processo sobre o mesmo caso está correndo na Vara Criminal e pode terminar na prisão da acusada. A policial civil afastada, Núzia Santos de Aquino, foi condenada na última sexta-feira (9), pela ... Read More »

Servidor Público aposentado pelo INSS pode optar por continuar no cargo. Garante Lei Federal

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Os tribunais brasileiros possuem o entendimento de que a relação funcional do servidor com o Município nada tem haver com a relação previdenciária do servidor com o INSS. A aposentadoria concedida ao ... Read More »

STF anistia Prisco e policiais que participaram de greves na BA

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Prisco ainda responde a ação por ter utilizado familiares, entre elas crianças, como ‘escudos humanos’, durante ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Supremo Tribunal Feder... Read More »

Auxílio-doença é negado à pessoa com doença preexistente ao ingresso na Previdência Social

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A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) contra a sentença, do Juízo de Direito de Cruzília/MG... Read More »

MP-BA instaura inquérito para investigar nomeação de filha de prefeito de Caravelas

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a possível existência de nepotismo no município de Caravelas, no sul do estado. O inquérito foi instaurado diante da denú... Read More »

MP-BA vai apurar ato de improbidade administrativa no São João de Lençóis

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito no último dia 26 para apurar se o Município de Lençóis, região da Chapada Diamantina, cometeu ato de improbidade administrativa p... Read More »

Defensoria Pública nomeia 17 aprovados em concurso para defensor

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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) nomeou os 17 aprovados no último concurso para o cargo de defensor público. Este foi o primeiro concurso da instituição a reservar 30% das vagas para população ne... Read More »