JUSTIÇA

Ex-diretor da OAS Roberto Ferreira, ex-diretor da Agenor Franklin Medeiros e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, prestam depoimento nesta quinta-feira (4) O ex-diretor da OAS Roberto Ferre... Read More »

Jogador se apresentou pela segunda vez em dois dias após decisão do Supremo Tribunal Federal. O goleiro Bruno se apresentou à polícia e foi preso na tarde desta quinta-feira (27) após o Tribunal do Jú... Read More »

Ex-goleiro havia deixado a prisão após decisão judicial em 24 de fevereiro. Por 3 votos a 1, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira, 25, que o goleiro Bruno Fe... Read More »

Ana Vitória Sena de Oliveira, de 15 anos, deixou carta de despedida para mãe e irmãos O desaparecimento de uma adolescente, em Juazeiro, na Bahia, pode ter ligação com o jogo da Baleia Azul. Pelo meno... Read More »

A vítima foi uma adolescente de 12 anos que tentou se matar dentro do colégio onde estuda. Mais uma pessoa pode ter sido vítima do Baleia Azul, um jogo que tem apelos de riscos letais e virou um fenôm... Read More »

Um dos crimes que os envolvidos vão responder é emprego de processo proibido ou de substância não permitida. Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Carne fraca ganhou mais um capítulo. A Polícia Fe... Read More »

O relato do depoimento veio a público nesta terça-feira (11) Um dos ex-executivos da Odebrecht afirmou em depoimento à Justiça que o ex-candidato à Presidência Pastor Everaldo (PSC) recebeu R$ 6 milhõ... Read More »

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com a Lucas Colchões Ltda. Representante da Ortobom Colchões em Cri... Read More »

Os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolaram nesta quinta-feira 6, no Ministério Público Federal, uma representaç... Read More »

A maioria da Corte suprema decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve – como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segura... Read More »

Os investigados são funcionários do Ministério da Agricultura, executivos e donos de frigoríficos e empresas. A Polícia Federal considera ter reunido elementos para indiciar na próxima semana os 37 al... Read More »

Uma proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB. Ela não é nova, pois foi apresentada em 2011 pelo então senador Marcelo Crivella, mas agora tornou-se objeto de uma consulta pública feita p... Read More »

Deputada diz que juiz tornou-se referência quando se debate o tema “combate ao crime organizado” A Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10) vai ouvir hoje o juiz Sérgio Moro, da 13ª ... Read More »

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo o Es... Read More »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira (22) uma decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil. Em julgamento de recurso especial interposto po... Read More »

Autorizados pelo STF, agentes federais estão nas ruas de Recife, capital de Pernambuco A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão pela Operação Lava Jato, c... Read More »

A ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PMDB), foi condenada pela 2ª Vara da Justiça Federal a dois anos e 15 dias de prisão por desvio de verba e fraude generalizada em processos licitatórios. S... Read More »

Ministro Marco Aurélio Mello já rejeitou o primeiro recurso de Sônia Fátima de Moura, feito no dia 10 de março. A mãe de Eliza Samudio recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal contra a soltur... Read More »

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que permite o fechamento por tempo indeterminado de farmácias que vendam medicamentos falsificados. Atualmente, a lei prevê prazo má... Read More »

Órgãos e entidades têm entre 16 e 30 de março para manifestar interesse; são 5 microcomputadores, 23 digitalizadores e 49 estabilizadores O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) disponibiliza, ... Read More »