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Projeto que prevê indenização aos servidores que fizerem empréstimo bancário para antecipar o benefício será enviado à Câmara. Quem se recusar, receberá de forma parcelada a partir de fevereiro de 2018.
Prefeitura de Porto Alegre parcela salários dos servidores há seis meses (Foto: Joel Vargas/PMPA)
Depois do governo do estado, a crise atingiu a Prefeitura de Porto Alegre. Nesta quarta-feira (13), foi confirmado que o 13° salário dos servidores municipais será pago em 10 vezes. A primeira parcela será depositada no mês de fevereiro de 2018.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, detalhou o calendário de pagamento do IPTU.
Segundo ele, nesta quinta-feira (14), será enviado à Câmara de Vereadores um projeto que prevê uma indenização aos servidores que fizerem um empréstimo bancário para antecipar o recebimento do benefício. Quem se recusar, receberá parcelado.
A expectativa é que o projeto entre em votação na próxima semana. A partir da aprovação, os servidores poderão procurar uma instituição bancária para antecipar o correspondente ao valor líquido da gratificação.
Há seis meses, o Executivo Municipal tem depositado os salários de forma parcelada. A situação, inclusive, motivou uma greve dos municipários, que durou 40 dias.
Ainda segundo Busatto, os funcionários ativos, inativos e pensionistas receberão o valor referente à gratificação, que será acrescido de indenização equivalente aos juros e eventuais despesas de contratos bancários oferecidos no mercado.
O valor da gratificação é de R$ 140 milhões, e o custo da indenização para o funcionalismo é estimado em R$ 14 milhões, sendo pagos em 10 parcelas até novembro de 2018 pelo governo municipal.
Governo do estado também parcela 13°
Pelo segundo ano, o governo gaúcho enviou à Assembleia um projeto de lei que prevê a possibilidade dos funcionários públicos receberem o 13º de 2017 por meio empréstimo bancário. O texto prevê o ressarcimento do valor da operação é responsabilidade do governo, mas deverá ser solicitada pelo próprio servidor no banco de sua escolha.
Quem não aderir ao empréstimo receberá o valor parcelado em 12 vezes, a partir de janeiro, acrescido de indenização, de 1,42% por mês, proporcional ao dia de atraso. É semelhante à forma em que o benefício de 2016 foi pago, ao longo deste ano.
