ELEIÇÕES 2020

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção ... Read More »

Em ato da campanha de Leão (PP), em Wenceslau Guimarães, no último domingo (11), o vice-governador João Leão disse que o povo do município terá dois “Leões” levando desenvolvimento e empre... Read More »

As medidas foram aprovadas nesta quinta-feira (1º) em plenário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no... Read More »

Em reunião realizada na última quinta-feira (24/9) com juízes eleitorais, Ministério Público e corregedoria, desembargador Jatahy Júnior discutiu sobre limitações de atos de campanha no contexto da Co... Read More »

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações ... Read More »

O Ministério Público Eleitoral considera a necessidade de cumprimento das normas sanitárias a fim de salvaguardar a saúde humana e evitar maior propagação do Coronavírus nos Municípios de Gandu, Nova ... Read More »

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanit... Read More »

Podemos, Patriota e Avante são alguns dos grupos com maior aumento no número de filiados Se não foi suficiente para alterar o cenário no topo do ranking de filiações, a onda de renovação dos nomes e b... Read More »

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), juntamente com o Partido dos Trabalhadores e o Podemos, realiza no dia 12 de setembro, convenção partidária para homologar as candidaturas para o pleito eleitora... Read More »

Justiça Eleitoral recebe até 16 de setembro inscrições para quem quiser trabalhar no pleito Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país têm recebido um número recorde de voluntários para t... Read More »

“Tenho muito trabalho na presidência e, tal atividade, tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”, ressalta O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sex... Read More »

Confirmação deverá ser feita pelo cidadão em até três dias úteis Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral vai convocar mesários por meio de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas. A novida... Read More »

Agremiações poderão utilizar formato virtual para a escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Mun... Read More »

O primeiro dia do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação começou com a preparação dos elementos que serão novamente testados. O intuito do event... Read More »

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barros se reuniu na segunda-feira (24) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para discutir a ampliação ... Read More »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na manhã da última quinta-feira as resoluções com as novas datas do calendário eleitoral deste ano, além de outras alterações, como a não utilização da biom... Read More »

CPI no Congresso, mecanismos legais e ações de redes sociais devem diminuir informações falsas Em um ano tão atípico e impactante para a vida das pessoas como está sendo 2020, o processo eleitoral bra... Read More »

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, defende que Judiciário não tem intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ... Read More »

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições ... Read More »

“Para utilização nas eleições de 2020, não há mais tempo hábil para a aquisição. Sobre 2022, o assunto será discutido com os próximos presidentes do tribunal”, informou o TSE Uma guerra de... Read More »