Dinheiro economizado ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos

A política baseada em controle de gastos do governo estadual comemora uma marca histórica no período 2015-2018. Conforme a gestão estadual, foi gerada a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública. Estão incluídos gastos a exemplo de água, energia e material de consumo.

O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a “Qualidade do Gasto”, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) desde 2015.

O dinheiro economizado, segundo a Sefaz-Ba, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

A criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz-BA, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias.

O cálculo da economia real teve base na despesa com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, a quantia era corrigida com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Fazenda no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões. Assim, a economia real foi de R$ 955,8 milhões.

Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento – O trabalho consiste no monitoramento permanente do que é gasto pelo governo. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirma, em nota, que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas era de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do governo para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com outros governos estaduais, faz o pagamento os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016