O advogado Marcos Eduardo Fernandes comentou neste sábado (4), sobre a decisão do TJ que derrubou uma decisão liminar e autorizou a realização da Festa da Banana, festejo tradicional que acontece anualmente no município de Teolândia, baixo sul da Bahia.

A ação movida pelo Ministério Público questionava o investimento acima de R$2 milhões, ainda mais diante da polêmica em torno do cachê cobrado pelo cantor sertanejo Gusttavo Lima. Um investimento considerado excessivo para a realidade do município que recentemente decretou estado de calamidade/emergência em razão das fortes chuvas ocorridas no final do ano passado.

Na decisão proferida pelo Exmo Dr. Alberto Raimundo Gomes dos Santos, Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, o magistrado considerou que a programação e divulgação do evento foi feita há meses e durante esse período não houve nenhum questionamento.

De acordo com Dr. Marcos, o cancelamento da festa [de última hora] traria um prejuízo imenso, tanto para comércio varejista, donos de pousadas e principalmente para os vendedores ambulantes.

“(..,) eu entendo que neste aspecto juridicamente falando, realmente foi uma decisão justa“, disse Dr. Marcos no grupo de mensagens do Portal Ganduzão – Do jeito que o povo gosta.

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