Prefeito foi afastado pela justiça depois que apareceu entregando maços de dinheiro a três parlamentares. Ministério Público suspeita que o próprio prefeito tenha gravado os vídeo.
Um novo vídeo mostra o prefeito afastado de Biritiba Mirim, Jarbas Ezequiel de Aguiar (PV), entregando dinheiro a mais um vereador. O prefeito foi afastado do cargo após uma decisão judicial motivada por um primeiro vídeo em que ele entrega maços de dinheiro a três vereadores.
A gravação que veio a público esta semana é parecida com a primeira. No mesmo sofá onde os vereadores Eduardo de Melo (DEM), José Rodrigues Lares (PV) e Paulo Rogério dos Santos (PTB) foram flagrados, segundo o Ministério Público, recebendo propina do prefeito, aparece o vereador Luis Carlos dos Passos (PV) recebendo um maço de dinheiro do prefeito afastado.
O arquivo foi entregue nesta quinta-feira (18) ao MP. Um novo fato que ajuda a comprovar uma suspeita que o MP já tinha.”O quarto vereador já tinha sido mencionado em depoimentos em relação ao vídeo anterior. No inquérito civil nós temos o nome dele dando conta deste recebimento”, explica o promotor Kleber Henrique Basso.
O promotor diz ainda que há uma concordância entre as esferas do judiciário de que esses vídeos teriam sido gravados pelo próprio prefeito afastado Jarbas Ezequiel de Aguiar.
“Ele produziu estes vídeos, segundo depoimentos que nós já temos, e que já foi até juntado em processo, inclusive o próprio Tribunal de Justiça já ventilou esta hipótese, como forma de coação dos vereadores, casos eles não votassem pela manutenção dele no cargo pelas comissões de investigação em que ele era investigado”, explica o promotor.
De acordo com o Ministério Público, desde novembro de 2017 uma investigação apura os contratos na área da saúde. Isso porque, na gestão anterior, o valor desses contratos era de R$ 5 milhões, mas depois que o governo do prefeito Jarbas começou, o valor dos mesmos contratos saltou para R$ 10,7 milhões.
Essa investigação do MP já tinha levado a Câmara a abrir uma Comissão Especial de Inquérito com base em um dossiê de mil páginas. Mas o processo foi arquivado em abril deste ano com a ajuda dos votos dos quatro vereadores que aparecem nos vídeos.
Nove dias depois que o primeiro vídeo vazou, a Câmara afastou os parlamentares flagrados e o prefeito.
Mas no dia seguinte Jarbas Ezequiel voltou ao cargo de prefeito por meio de uma decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional os artigos do regimento interno e da lei orgânica que embasaram o afastamento pela câmara. Os três vereadores também voltaram ao cargo dias depois.
Atualmente Jarbas Ezequiel está afastado por uma liminar do juiz Bruno Machado Miano, que na mesma decisão ordenou a posse imediata do vice, Walter Tajiri.
Agora esse vídeo deve ser anexado ao inquérito civil que já investiga o envolvimento dos outros vereadores. De acordo com o promotor, a conclusão do inquérito pode culminar com a cassação de todos que aparecem nas filmagens.
“Ao final desta investigação, tanto em relação os três primeiros vereadores, quanto a este vereador de agora, o Ministério Público poderá postular pelo afastamento dos quatro vereadores”, destacou Basso.
O outro lado
Por telefone, o vereador Luis Carlos dos Passos disse que teve conhecimento do vídeo na quarta-feira e que, por orientação do advogado, não vai se manifestar no momento. Nos próximos dias, o vereador disse que deve mandar uma nota sobre o caso.
A Câmara de Biritiba Mirim informou que o novo vídeo deve ser discutido na sessão de segunda-feira (22). O assunto vai entrar em pauta e os vereadores vão decidir se incluem esse novo fato nos processos já abertos ou se instauram uma nova Comissão Processante.
Nesta sexta-feira (18), só terá alguma sessão se o Ministério Público mandar algum documento de extrema urgência. A produção do Diário TV não conseguiu falar com o prefeito afastado Jarbas Ezequiel de Aguiar.
Os três vereadores que apareceram no primeiro vídeo, no final de agosto, foram afastados pela câmara de Biritiba Mirim, mas dias depois eles retornaram aos cargos por meio de uma decisão judicial.
As duas comissões processantes que investigam as atitudes do prefeito afastado e dos vereadores continuam os trabalhos.