Debatedoras afirmam que a mulher que decide participar ativamente da política é atingida pelo preconceito e, muitas vezes, por campanhas difamatórias para prejudicar sua imagem. O tema foi debatido em reunião realizada pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

A professora e pesquisadora da Universidade de Brasília Flávia Biroli afirmou que a violência contra as mulheres em relação ao campo político é, geralmente, uma reação à participação feminina nos espaços públicos.

“A ausência de mulheres significa um problema das democracias, um deficit democrático. Mas a sua presença implica deslocamentos e uma redefinição das posições no âmbito político-partidário. Em outras palavras: mexer com quem já ocupa os espaços. É isso que gera, especificamente, a violência contra as mulheres na política”.

Segundo Flávia Biroli, a violência contra a mulher pode ter característica física, sexual, psicológica, simbólica e econômica, e é necessária uma legislação que proteja a participação das mulheres.

Cristiane Brito, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, também defende uma maior proteção jurídica e uma legislação eleitoral mais dura. Ela cita como exemplo o Projeto de Lei 349/15, de autoria da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), que pretende impedir discriminação contra a mulher no campo político-eleitoral.

“Nesse projeto de lei, eu queria chamar a atenção para a definição do que é a violência política-eleitoral. É agressão física, psicológica ou sexual contra a mulher, eleita ou ainda candidata a cargo político, no exercício da representação política, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do seu cargo e ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade”.

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), as mulheres enfrentam a violência em todos os setores e, mesmo eleitas, sofrem preconceito e discriminação.

“Quando nós estamos no espaço do parlamento, onde há uma sub-representação feminina, é como se as mulheres não pudessem ter o direito de exercer a sua própria fala, as suas próprias ações. Então há uma tentativa de nos amordaçar, nos acorrentar e nos silenciar. Todos os dias você tem que enfrentar essa lógica sexista e machista, e eu diria que nós enfrentamos desde que nascemos”.

O encontro faz parte de uma série de reuniões intituladas Pauta Feminina e foi realizado em comemoração pelos doze anos de vigência da Lei Maria da Penha, que estabeleceu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Ana Chalub | ‘Agência Câmara Notícias’

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