Justiça suspende estágio na área da saúde em hospitais da BA

Desde outubro do ano passado, estado cobra para estudantes da rede particular estagiarem nas unidades de saúde da rede pública.

A Justiça da Bahia suspendeu os estágios da área de saúde em hospitais da rede pública do estado, em dezembro do ano passado. A medida foi proferida após pedido do Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (Iaesb), cidade no oeste do estado.

A instituição entrou com a ação após a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) passar a cobrar taxas para liberar estágio para estudantes da rede particular em unidades hospitalares da rede pública.

A decisão do governo passou a valer em outubro do ano passado. O Iaesb procurou a Justiça em dezembro.

Em janeiro deste ano, a instituição pediu para desistir da ação, após informar descumprimento do estado. Em seguida, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado da Bahia (SINEPE-BA) assumiu o pedido.

Nesta terça-feira (5), o desembargador Baltazar Miranda despachou constatando a solicitação do Sindicato, e solicitando que o Estado se manifeste em cinco dias.

O período é contado a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o que acontecerá na quarta-feira (6). Com isso, o estado tem até o dia 11 de fevereiro para se posicionar para a Justiça.

Em entrevista à reportagem da TV Bahia, a superintendente de recursos humanos do estado, Rosário Muricy, informou que não há intenção de lucro no pagamento dos valores, que, segundo ela, são usados para cobrir os gastos que o governo tem com os próprios estagiários.

“Nós estamos tentando manter, porque isso é apenas ressarcimento. Isso não é valor pago. Isso a gente está ressarcindo o custo/aluno nos nossos campos de prática”, disse Rosário.

As taxas variam de acordo com o curso do estudante. Em medicina, por hora, o preço cobrado por aluno é de R$ 13,49. Em odontologia, R$ 6,21. Em enfermagem, R$ 4,65.

Cerca de 10.500 mil alunos da área de saúde, de todo o estado, de universidades públicas e privadas, estão sem poder exercer o estágio. Entre eles, o estudante de medicina Marco Aurélio.

O estudante está no penúltimo semestre do curso da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), e já cumpriu um, dos dois anos do estágio. Ele iria retomar as atividades nesta semana, mas não conseguiu por conta da decisão.

“O prejuízo está dado. O prejuízo de tempo. No internato a gente não pode ter falta. A gente tem que repor, porque nosso período de internato é onde a gente de fato aprende, porque é onde a gente bota a mão na massa. É a prática do estudante”, disse Marco.