Condenação de Lula é mantida por unanimidade

Em decisão unânime, tribunal nega recurso de Lula, respalda sentença de Moro e eleva pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

O julgamento

O desembargador Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deu na manhã desta quarta-feira, 24, o primeiro voto no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá, no qual considerou o petista culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e recomendou uma pena total de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, maior que a pena de 9 anos e seis meses estabelecida pelo juiz Sérgio Moro.

Durante um largo voto, que durou mais de 3h horas, Gebran Neto rejeitou os pedidos da defesa que tentavam questionar a competência do juiz Sergio Moro e da 8ª Turma de Curitiba para julgar Lula. Ele também considerou existir provas de que o triplex era do ex-presidente e a reforma foi feita no apartamento no Guarujá. como compensação da empreiteira OAS para obter contratos com o governo federal.

Com o voto de Paulsen, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem maioria para condenar Lula. O revisor do caso triplex no Tribunal da Lava Jato, Leandro Paulsen, afirmou ser ‘inequívoco o nexo entre a conduta’ do ex-presidente Lula e ‘os crimes praticados’ na Petrobrás. “Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa”. O desembargador ainda diz considerar que o triplex configura propina da OAS ao ex-presidente, seguindo o entendimento do relator do processo, João Pedro Gebran Neto.

Para Paulsen, ‘Luiz Inácio agiu pessoalmente para tanto bancando quedas de braço com conselhos da Petrobrás’na condição de presidente da república’ e chegou a ameaçar ‘a demissão dos conselheiros caso não fosse confirmada a indicação’ de sua escolha na estatal.

O julgamento começou às 8h30 com a e leitura do processo. Durante ela, o desembargador Pedro Gebran Neto lembrou que  ex-primeira-dama Marisa Letícia, que inicialmente também era acusada, mas foi retirada após sua morte. Ele também lembrou que quatro réus foram absolvidos por Sérgio Moro: Paulo Okamotto, Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine. O MPF recorreu da absolvição dos três últimos.

O procurador da República da 4.ª Região Mauricio Gotardo Gerum afirmou no começo da sessão que ‘lamentavelmente, Lula se corrompeu’. O investigador falou durante cerca de 20 minutos no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outros cinco réus pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende  Lula, afirmou nesta quarta-feira, 24, ‘que o tríplex não é do ex-presidente Lula’. Segundo o defensor, que falou durante cerca de 15 minutos no julgamento do petista, perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula ‘também não tem a posse’ do imóvel do Guarujá, no litoral de São Paulo.

* Atualizada às 16h53

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