A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6035/16, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que cria a Bolsa de Desempenho Esportivo, destinada, prioritariamente, a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas.

O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação. “A proposta permitirá que atletas que tenham excelente desempenho recebam auxílio estatal para a prática de esportes, podendo se dedicar inteiramente aos treinamentos”, afirmou.

Segundo o texto, os critérios de seleção, bem como o valor do benefício financeiro, serão fixados pelo Poder Executivo (federal, estadual ou distrital), de acordo com estudos técnicos, observado o limite orçamentário disponível e as vagas em cada unidade de treinamento acolhedora – corporações militares e Polícia Militar dos estados e do Distrito Federal.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6035/2016

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