Discussão ainda é só o começo. Os parlamentares precisam fechar acordo sobre uma série de pontos da reforma, entre eles, o financiamento de campanha e o distritão.
Após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o requerimento de encerramento de discussão sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão dessa quarta-feira sem votar o texto-base da reforma, de autoria do relator Vicente Cândido (PT-SP). Com quórum de pouco mais de 430 parlamentares, Maia encerrou a sessão por não considerar a margem segura o suficiente para garantir os 308 votos necessários para conseguir a aprovação do projeto.
“Tinha 430 deputados, não tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter quórum, tem que ter 470 para votar uma matéria dessa. A decisão foi minha. Achei baixo [o quórum]”, disse Maia, após encerrar a sessão. “Achei melhor encerrar e deixar para a próxima semana. Até é bom porque a gente ganha um tempo para continuar debatendo os temas que estão se construindo”, completou. Com isso, Maia decidiu adiar a votação da reforma política para a próxima terça-feira.
A decisão pegou muitos parlamentares de surpresa, já que, durante reunião com líderes da base e da oposição, Maia teria acordado que votaria nesta quarta-feira o texto-base da reforma e um destaque que sugeria a retirada do percentual de referência destinado ao Fundo Especial do Financiamento da Democracia.
Na última votação antes do final da sessão, o requerimento de encerramento de discussão foi aprovado por 361 parlamentares, ante 68 votos contrários e duas abstenções.
O Congresso corre contra o tempo para aprovar as novas regras, porque elas só valerão na disputa eleitoral de 2018, se forem aprovadas até 7 de outubro.
Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor