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Uma a cada 75 minutos: Bahia teve mais de 7 mil mortes violentas em 2016
A Bahia teve, em 2016, o maior número de mortes violentas intencionais no país. De acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No ano passado, o estado registrou 7.110 mortes – ou seja, uma a cada 75 minutos. O Rio de Janeiro, o segundo colocado, teve 6.262.
O número de mortes violentas intencionais inclui casos de homicídio doloso, de lesão corporal seguida por morte e latrocínio (roubo seguido de morte), além do índice de policiais civis e militares e mortos e de mortes decorrentes de intervenção policial. A Bahia é a primeira justamente no índice de homicídios – eles corresponderam a 6,3 mil do total de mortes violentas no ano passado.
O estudo compara, ainda, os números de 2015 e 2016 – de um ano para o outro, a variação da taxa de mortes violentas no estado aumentou 12,8%. Foi o quinto estado onde a taxa mais cresceu. Amapá, o que tem os maiores índices, apresentou uma variação de 52,1%. Na contramão, o Amazonas foi o estado onde a taxa mais caiu de um ano para o outro: a queda foi de 19,9%.
Além dos homicídios dolosos, a Bahia registrou 211 latrocínios em 2016 – quatro a mais do que em 2015. Assim, em números absolutos, fica atrás do Rio de Janeiro (com 239) e do Pará (com 224). Os casos de lesão corporal seguidos por morte, por aqui, foram 114 – atrás do Rio Grande do Norte, que registrou 118.
As mortes em decorrência de intervenção policial também aumentaram: foram 354 em 2015 e passaram a 457 no ano passado. Isso fez com que a Bahia ficasse atrás somente do Rio de Janeiro, com 925, e de São Paulo, com 856. Ao todo, a taxa de mortes violentas internacionais é de 46,5 para cada 100 mil habitantes.
A organização do Anuário classificou, ainda, os estados de acordo com a qualidade estimada dos registros estatísticos oficiais. As unidades da federação foram divididas, inicialmente, em três grupos: aqueles com maior qualidade de informação, os com qualidade ‘intermediária’ e os com menor qualidade. A Bahia foi o único estado categorizado no chamado ‘grupo 4’: que, segundo o estudo, significa que optou por não responder o questionário enviado pela pesquisa; assim, os organizadores não classificam a qualidade dos dados informados.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) afirmou que “é impossível” estabelecer rankings do tipo no Brasil, uma vez que estados contam mortes violentas usando metodologias diferentes. A SSP informou, também, que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública encaminhou um ofício em que diz que o sistema utilizado hoje “não apresenta dados confiáveis”.
O órgão ainda comentou a separação da Bahia no chamado grupo 4, devido a um questionário que não teria sido respondido. Segundo a SSP, não responder o questionário do Fórum foi uma opção, após “reiteradas manifestações junto ao Ministério da Justiça sobre a necessidade da padronização da coleta de dados”.
Confira o posicionamento da SSP na íntegra:
É impossível, no Brasil, com estados contando as mortes violentas de uma maneira própria, estabelecer rankings. O próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo Anuário, reconhece o problema e ressalta que não é indicado a classificação das federações. Em resposta a uma manifestação realizada pela SSP-BA sobre a metodologia utilizada para a realização da pesquisa, o ofício enviado pelo Fórum Brasileiro aponta que “… mesmo com a criação do SINESP […] o Ministério da Justiça […] não logrou êxito em coordenar esforços metodológicos de classificação de ocorrências e o referido sistema hoje não apresenta dados confiáveis […]”, diz o documento encaminhado em anexo.
Três corpos no chão serem contados como apenas um, interfere diretamente nos números. Inclusive, na última reunião do Colegiado de Secretários de Segurança do Nordeste, realizada em agosto de 2017, um ofício foi enviado para o Ministério da Justiça, assinado por todos os integrantes, solicitando a uniformização dos dados.
Dito isso a SSP reforça o empenho dos policiais no combate aos crimes contra a vida, sendo feito principalmente com maior foco na atuação dos traficantes, haja vista que 80% das mortes tem ligação com essa prática criminosa (rivalidades e usuários que não pagam pelo consumo). Destaca que Salvador tem reduções consecutivas dos índices. Acrescenta que em 2016, comparado com 2015, houve um acréscimo na RMS e interior, porém com ações efetivas os números do primeiro semestre de 2017 já mostram diminuições nas duas regiões.
Após reiteradas manifestações junto ao Ministério da Justiça sobre a necessidade da padronização da coleta de dados nos estados sem qualquer tipo de resposta efetiva e de ações que promovessem a uniformização das coletas junto aos estados, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia optou pela não alimentação do questionário enviado aos estados para a realização do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
A proposta do questionário de avaliação, respondido pela Bahia desde 2014, é apresentar um diagnóstico dos estados para um Plano de Segurança Nacional, no entanto, a iniciativa tem se mostrado uma ferramenta inútil, já que as conclusões e interpretações feitas pelo Fórum não são utilizadas pelo Ministério da Justiça. Prova disso é que a Bahia, desde 2014 no grupo 1 – como são qualificados os estados com melhor qualidade de preenchimentos das informações – não recebeu qualquer destinação do orçamento do Ministério da Justiça desde 2014.
Ressalta ainda que o 11º FBSP não é realizado apenas com informações preenchidas no mencionado questionário. Dados atualizados sobre os principais crimes cometidos na Bahia estão publicados no site da SSP ao alcance de qualquer cidadão no link “estatística”, logo, as informações criminais estão divulgadas.
