A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta (11), um reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto de lei nº 24.488/2022, de autoria do próprio TCE-BA, prevê a mudança de 4% nos vencimentos e grafitações de cargos efetivos e comissionados, além de pensões dos funcionários do órgão.
Além dos servidores e pensionistas do TCE, os deputados ainda aprovaram o reajuste para os funcionários do Tribunal de Contas dos Munípios (TCM), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e dos servidores do Poder Judiciário (PJ); todos em 4%, assim como o TCE. A votação sobre o reajuste dos servidores dos demais órgãos aconteceu após um acordo entre o líder da bancada governista, Rosemberg (PT), com o líder da oposição, Sandro Régis (UB).
A votação aconteceu de forma mista, com alguns deputados presentes no plenário e outros de forma virtual.