Em processo de elaboração, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio não terá separação de habilidades por disciplinas, mas em áreas de conhecimento. O documento vai estabelecer as competências e habilidades nas áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática, segundo a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. As escolas é que definirão como vão trabalhar em cada disciplina.
A base curricular do ensino médio vem sendo produzida por técnicos do MEC, e deve ser encaminhada ao Conselho Nacional da Educação (CNE) em novembro. O documento definirá o que deve ser ensinado no currículo comum a todos os estudantes, em uma carga horária de 1,8 mil horas para os três anos da etapa.
“Vamos seguir a mesma estrutura da BNCC (do ensino fundamental), em competências e habilidades, porque a base das duas etapas deve ser uma só, e estar conceitualmente bem alinhada. Só que, no ensino médio, as áreas serão entendidas como áreas, não como disciplinas. As escolas é que decidirão como trabalhar essas competências dentro de cada disciplina”, disse Maria Helena.
Apesar de separada em quatro grandes áreas do conhecimento, a base do ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) é subdividida em disciplinas, e define o que é esperado que o aluno aprenda em cada série e em cada matéria. Já no ensino médio, segundo Maria Helena, o formato será diferente.
“[Nas áreas] estarão encadeadas as habilidades que se referem a determinados conteúdos e podem ser trabalhadas livremente. Elas podem ser trabalhadas, por exemplo, em História, Filosofia, Sociologia ou Geografia. Não importa, quem vai organizar e definir vão ser as escolas. O mais importante da flexibilização é garantir liberdade para esses arranjos curriculares”, disse a secretária executiva.
Membro do CNE e presidente da Comissão de Elaboração da BNCC, Cesar Callegari disse esperar que o documento apresentado pelo MEC não fique restrito apenas ao núcleo comum, mas também defina os direitos e objetivos de aprendizagem para os cinco itinerários optativos. “É um erro gravíssimo deixar a base confinada apenas às 1,8 mil horas do currículo comum. Sem ter uma base para a área diversificada, não se tem parâmetros para os processos de avaliação, escolha de materiais didáticos, como orientar a formação de professores”, disse.
Para Callegari, trabalhar a base por áreas de conhecimento pode ser positivo para induzir que os conteúdos sejam trabalhados de forma mais interdisciplinar. “Trabalhar por áreas representa uma possibilidade de produzir uma educação mais significativa para os estudantes”, disse.
Itinerários
Aprovada em fevereiro, a reforma do ensino médio dá ao aluno a opção de escolher entre diferentes itinerários formativos. Na lei, são previstas cinco áreas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, e educação técnica e profissional. Esses percursos devem preencher 40% da carga horária de três anos. O conteúdo dos itinerários será definido por cada Estado e pelo Distrito Federal, segundo o MEC.
Na opinião do professor Luiz Carlos de Menezes, do Instituto de Física da USP, o principal desafio do MEC será garantir que a base curricular dialogue com todos os percursos opcionais. Menezes, que ajudou a elaborar a segunda versão da BNCC no ano passado, espera que a regulamentação da reforma evite desigualdades entre as áreas.
“É preciso ter clareza de que a base precisa ser alicerce para tudo, inclusive para a educação profissional.” Menezes afirma que a base curricular pode ter menos conteúdos em relação ao currículo atual, que tem 13 disciplinas obrigatórias e é considerado engessado por especialistas. “Talvez seja possível não eliminar conhecimentos ou competências, mas condensá-los para que não sejam tão detalhados. Essa é uma hipótese, que eu não estou propondo mas poderia ser estudada.”
A divisão em áreas do conhecimento é um caminho para motivar o aluno do ensino médio, segundo a presidente do conselho do Instituto Península, que trabalha com educação e esporte, Ana Maria Diniz. Para ela, o formato pode estimular escolas a trabalharem com oficinas e projetos multidisciplinares, o que costuma fazer com que o aluno veja mais relação entre a aula e a realidade.
“A nova educação está muito mais ligada a projetos interdisciplinares e, fazendo esse currículo por áreas, você pode explorar mais os interesses do aluno”, ela diz. Apesar de ser favorável à ideia, Ana Maria aponta que a formação do professor para esse modelo será um desafio. “É preciso professor bem preparado para isso e disposto a trabalhar nessa interdisciplinariedade com outros professores, e ser preparado para isso, o que hoje não existe.”