Na última sexta-feira (27/10/2023), a Escola Municipal Francelino Pereira de Assis, localizada em Santo Estevão, interior da Bahia, recebeu o prestigiado Prêmio IAF de Educação Fiscal, conquistando o primeiro lugar. A cerimônia de premiação ocorreu no Espaço Mário Cravo, no Sesc Casa do Comércio, reunindo representantes de entidades públicas e privadas, bem como jornalistas que tiveram projetos vencedores.

O projeto vencedor, intitulado “A Arte como Instrumento de Representação da Educação Fiscal,” foi liderado pela professora Daiana de Brito Dias. A iniciativa tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre a importância dos tributos para a manutenção das atividades do Estado, ressaltando que sem esses recursos, nenhum progresso social seria possível. Além disso, o projeto visa demonstrar como o custo dos tributos está presente em praticamente todas as atividades econômicas, desde o salário dos trabalhadores até o preço de mercadorias e serviços. Daiana de Brito expressou sua esperança de que a premiação inspire outras pessoas de Santo Estevão a participarem na próxima edição do prêmio.

O segundo lugar no concurso foi conquistado pelo Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, com o projeto “Plano de Fortalecimento dos Controles Sociais.”

Na categoria “Instituições”, a primeira posição foi para a Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade (Unime Lauro de Freitas), com o projeto “Cidadania Fiscal e MEI: Educação Fiscal por meio do NAF UNIME Lauro de Freitas.” O segundo lugar ficou com o projeto “Orçamento Público e o Poder da Participação Popular,” da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia. O terceiro lugar foi para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), com o projeto “Transparência Pública na Gestão Municipal: Uma avaliação dos portais da transparência dos municípios integrantes da região intermediária de Vitória da Conquista na Bahia.”

Na categoria “Tecnologia,” Elmara Pereira de Souza foi a vencedora com o aplicativo “Ágora.” Na categoria “Imprensa,” a matéria “A Importância da Educação Fiscal,” produzida pela Rede CNT de Televisão, recebeu o primeiro lugar. Os projetos do site Bahia Notícias ocuparam o segundo e terceiro lugares: “Equilíbrio e Justiça Fiscal” e “Tributo em Pauta,” respectivamente.

O Prêmio IAF de Educação Fiscal é uma iniciativa do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia. Seus principais objetivos incluem a discussão sobre a função social dos tributos, o controle social e a importância da participação de todos no acompanhamento da qualidade dos gastos públicos em todas as regiões do Estado. Além de ser pioneiro na Bahia, o Prêmio IAF de Educação Fiscal visa contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e participativa. Esta é a segunda edição do prêmio, seguindo os princípios já adotados, há 11 anos, pela Associação Nacional das Associações de Tributos Estaduais e Distritais – Febrafite.

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