Quem for pego com a atividade vai ser punido com multa e outras penalidades previstas na Lei
Devido ao grande número de atendimentos hospitalares provocados pelos acidentes com motocicletas, a Prefeitura de Vitória da Conquista, no sul baiano, proibiu a oferta do serviço de mototáxi no município. A informação é da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
A gestão ainda alertou que quem for pego atuando com o transporte vai ser punido com multa e outras penalidades previstas na lei.
De acordo com a Semob, os acidentes representam impacto na estrutura familiar, além de sobrecarregar a Previdência Social devido às sequelas limitantes em acidentados.
O Sistema Municipal de Trânsito de Vitória da Conquista (Simtrans) diz que estará atento para coibir e autuar os infratores, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e na Lei 12.009/2009 da Casa Civil, que regulamenta o exercício das atividades profissionais (mototaxistas) em transporte de passageiros.