O Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto, foi marcado, este ano, pela luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Para marcar a data, um ato foi realizado em Brasília, paralelamente às atividades da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que acontece na capital federal até quarta-feira (7).

Durante o ato, parlamentares do PCdoB reafirmaram o compromisso da legenda na luta contra o desmonte do SUS e defenderam mobilização popular contra os desmandos encabeçados pelo governo Bolsonaro.

“Essa conferência põe a saúde em marcha e chama o nosso povo a reagir contra as iniquidades desse governo que é o portal do fascismo em 2019. Eles querem arrebentar o Estado brasileiro. Eles estão aniquilando a rede pública, para que os planos de saúde ganhem espaço. Mas não vamos deixar. O SUS não é mercadoria e vamos lutar em defesa do Sistema Único de Saúde”, afirmou a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A Conferência Nacional de Saúde é o fórum máximo de reunião de diversos segmentos relacionados à área, como gestores públicos das três esferas da federação, profissionais, usuários do sistema e pesquisadores do tema. Avaliar a situação do setor no país e elaborar propostas a diversas instituições públicas, do Executivo ao Judiciário, voltadas a promover este direito são alguns dos objetivos do encontro. No entanto, segundo os organizadores, é também propósito do evento reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS para garantir a saúde como direito humano e universal.

Segundo o coordenador-adjunto da 16ª Conferência, Ronald Ferreira dos Santos, a construção do SUS, desde sua concepção na 8ª Conferência, em 1986, é reconhecida mundialmente, mas é momento de luta contra o desmonte das políticas públicas. “No Cazaquistão, onde mais de 190 países discutiam os 40 anos de Alma-Ata em 2018, todos os cinco continentes colocaram como referência de processo civilizatório o SUS brasileiro. Portanto, o que discutimos aqui é o nosso processo civilizatório. Precisamos colocar a igualdade e a liberdade no centro das atenções. Os gestores precisam entender o tamanho da responsabilidade dessa conferência. Não vamos aceitar o desmonte das políticas públicas, vamos alimentar nossos corações com solidariedade, amor e nossas capacidades de luta. Quanto mais a gente se juntar, maiores nossas possibilidades de fazer o Brasil nos ouvir”, disse.

A importância da defesa dos princípios do SUS foi reforçada pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Saúde é um direito universal, de todos, e um dever do Estado. E quando dizemos isso, dizemos ao mercado que não é a ele que compete a saúde do povo brasileiro”, disse.

Segundo ela, o mercado aposta na asfixia do SUS, por meio da Emenda Constitucional 95, para ganhar espaço. “Temos que botar como prioridade a derrubada da EC 95. Nós podemos ter todas as reformas tributárias, podemos arrecadar, mas não poderemos gastar, pois há limite constitucional para gastar. Para piorar, esse ministro da Economia (Paulo Guedes) anuncia a desvinculação do piso da saúde e da educação. O Estado tem que ser responsável pelas políticas universais brasileiras. Por isso, precisamos fazer a defesa intransigente do SUS. Não queremos atendimentos fragmentados. Temos de fazer a defesa intransigente do SUS como sistema universal”, apontou.

Fonte: PCdoB na Câmara