A previsão orçamentária para 2019, que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, contém recursos suficientes para a criação no ano que vem de 2.095 cargos e para a contratação através de concurso público de 40.632 servidores federais. A decisão, entretanto, ainda depende da votação do projeto de lei do orçamento pela Câmara dos Deputados, o que precisa acontecer até o próximo dia 22, quando começa o recesso parlamentar.
Nos cursos de preparação para concursos, a expectativa é a de que sejam abertas muitas vagas no ano que vem para órgãos que estão com o quadro de profissionais defasado, como Polícia Federal. Poícia Rodoviária Federal, Receita Federal e INSS.
Os especialistas recomendam que os interessados em ingressar no serviço público federal devem acompanhar o passo a passo para a viabialização das seleções até a publicação do edital.
Tudo começa com a aprovação do orçamento para o preenchimento das vagas, que tenham surgido com a criação de cargos por lei, por exoneração ou aposentadoria do titular. A partir daí é solicitada a autorização pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que determina quantas vagas podem ser oferecidas a cada órgão, a depender da disponibilidade de recursos da União e das prioridades que o governo estabelece para cada pasta.
Uma vez concedida, a autorização precisa ser publicada no Diário Oficial. Depois disso, o órgão que vai abrir o concurso público precisa escolher a instituição que vai organizar a seleção, a chamada banca examinadora. Exemplo: Fundação Carlos Chagas, Cespe/UnB, Esaf, etc. Somene depois desse processo é publicado o edital com todas as informações sobre o certame: prazo de inscrição, taxas, cargos disponíveis, remuneração e escolaridade exigida.
Publicado o edital, leva-se no mínimo dois meses até a aplicação da primeira prova, isso se não houver um edital de retificação. Ou seja, a realização da prova pode levar quase um ano após a aprovação do orçamento pelo Ministério do Planejamento e quem deixar para estudar depois que sair o edital vai estar em desvantagem em relação a quem começou a estudar no primeiro momento, usando apostilas de concursos anteriores.
Estados e municípios
André Dórea estima que, somados os concursos federais, estaduais e municipais, podem ser abertas mais de 200 mil vagas em todo o Brasil em 2019. Neste momento, há mais de 40 concursos públicos abertos, com destaque para a Polícia Rodoviária Federa, que oferece 500 vagas espalhadas por todo o país.
Podem concorrer pessoas com nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473, 57 e as inscrições estão abertas até amanhã no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) www.cespe.unb.br.
Em São Paulo, estado mais rico do país, várias prefeituras e câmaras municipais já estão com concursos abertos. A Prefeitura de Piracaia, por exemplo, tem 181 oportunidades para níveis médio, técnico e superior.
Para os cargos de agente de organização escolar, auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde bucal, cuidadores/educadores, diretor de escola, enfermeiro padrão, farmacêutico, médico clínico-geral, médico dermatologista, médico ginecologista, médico neurologista, médico oftalmologista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico ultrassonografista, médico urologista, motorista de ambulância (central) e motorista de ambulância. O salário mais alto é R$ 5.037,75 e as inscriçõs podem ser feitas, até 20 de dezembro, pelo site www.ibamsp-concursos.org.br/site.
Seleções esperadas para 2019
Polícia Federal Com a criação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que deve ter uma estrutura privilegiada, espera-se que a Polícia Federal reforce seu efetivo.
INSS O Ministério do Planejamento recebeu, em 2017, o pedido de criação de 7.580 novas vagas de analista, técnico e perito médico. Estima-se que até 2021 essa necessidade será ampliada para mais de 10 mil vagas, se não houver concurso. Como em 2018 não houve edital, há a expectativa de abertura de vagas no ano que vem.
ANTT No último dia 13 voltou a tramitar no MPOG o pedido de autorização de concurso para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que solicitou 720 vagas de níveis médio e superior.
Receita Federal A Receita Federal do Brasil solicitou ao MPOG autorização para realização de dois concursos públicos, com um total de 5 mil vagas, mais do que o dobro do que estava previsto no primeiro semestre deste ano (2.038). O salário inicial de um analista fiscal está em R$ 11.132,21 e o de auditor fiscal está em R$ 19.669,01.