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Durante a janela, deputados podem trocar de partido sem a possibilidade de punição com perda do mandato. Especialistas dizem que mudanças devem se intensificar no início de abril; entenda.
Os partidos com representação na Câmara informaram que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária – veja a lista completa mais abaixo.
A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.
Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, 6 migraram para o PSL; 4 para o DEM; 1 para o PT; 1 para o PCdoB; 1 para o Pros, 1 para o PHS e outro para o PR.
VEJA QUEM MUDOU DE PARTIDO
| Deputado | De | Para |
| Jair Bolsonaro (RJ) | PSC | PSL |
| Eduardo Bolsonaro (SP) | PSC | PSL |
| Delegado Waldir (GO) | PR | PSL |
| Delegado Eder Mauro (PA) | PSD | PSL |
| Delegado Francischini (PR) | SD | PSL |
| Marcelo Álvaro Antonio (MG) | PR | PSL |
| Laura Carneiro (RJ) | sem partido | DEM |
| Heráclito Fortes (PI) | PSB | DEM |
| João Paulo Kleinubing (SC) | PSD | DEM |
| Sergio Zveiter (RJ) | Pode | DEM |
| Celso Pansera (RJ) | MDB | PT |
| Gilvaldo Vieira (ES) | PT | PCdoB |
| André Amaral (PB) | MDB | Pros |
| Autineu Côrtes | MDB | PR |
| Cícero Almeida | sem partido | PHS |
(CORREÇÃO: Após a publicação desta reportagem, o SD divulgou nota informando que o único deputado que deixou o partido foi Delegado Francischini, que se filiou ao PSL. Os deputados Carlos Manato (ES) e Major Olímpio (SP) negociam com o PSL, mas, segundo o SD, ainda não deixaram o partido. Os deputados Autineu Côrtes e Cícero Almeida, que não constavam da lista acima, também trocaram de legenda no primeiro dia da janela partidária e foram incluídos na relação. As informações foram corrigidas às 16h04.)
Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.
Os demais 17 partidos com representação na Câmara informaram que não tiveram nenhuma filiação nesta quinta.
Pré-candidatos
Partidos que mais receberam deputados nesta quinta, o PSL e o DEM já definiram os pré-candidatos à Presidência da República na eleição deste ano.
O DEM lançou oficialmente nesta quinta a pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). E o PSL já informou que o deputado Jair Bolsonaro (RJ) deve disputar o Palácio do Planalto.
O PDT, que lançou a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência também nesta quinta, informou que está em fase de negociações, mas não recebeu nenhuma filiação no primeiro dia da janela partidária.
Entenda a janela partidária
A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:
- Incorporação ou fusão do partido;
- Criação de novo partido;
- Desvio no programa partidário;
- Grave discriminação pessoal.
Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.
Mas, desde 2015, está em vigor a possibilida de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).
‘Leilão’
Nos bastidores, deputados avaliam que o período da janela partidária serve como um “leilão” dos parlamentares.
Em busca de um espaço que dê melhores condições de disputar as eleições, muitos seguram a negociação com dirigentes partidários até os últimos momentos, em busca de valorização.
Na opinião do advogado Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, a maior parte dos parlamentares vai esperar até o limite do prazo. Enquanto isso, seguem negociando e fazendo cálculos.
“É um jogo de estratégia. Por isso, muitos acabam esperando até o último momento”, disse.
Jogo para ‘ganhar’
Diante deste cenário, partidos e políticos trabalham para “ganhar”, afirma o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.
Para ele, enquanto deputados disputam boas condições de campanha, partidos buscam benefícios gerados pela ampliação de suas bancadas.
“É importante para o deputado encontrar um partido alinhado ideologicamente e que tenha tempo de televisão e recursos de campanha disponíveis” afirmou.
O ex-ministro explicou que o desempenho eleitoral do partido na Câmara dos Deputados é determinante para, entre outros pontos, a definição de quanto cada sigla vai receber do fundo partidário.
“Para o partido, é importante que tenha uma pessoa alinhada ideologicamente e que possa ter maior número de votos, porque isso tem reflexo no acesso aos horários de rádio e televisão, além do acesso a recursos do fundo partidário”, disse.
