Pelo menos 20 veículos clandestinos que faziam o transporte escolar irregular foram apreendidos em uma operação conjunta entre a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Apenas no primeiro trimestre deste ano, 20 veículos que estavam realizando o serviço irregularmente foram apreendidos. Já no ano anterior, 100 veículos foram flagrados efetuando esta prática e levados ao pátio da Transalvador.
Os dois últimos casos registrados de transporte escolar clandestino e que resultaram na apreensão dos veículos ocorreram manhã da última terça-feira (02), em frente a um colégio no bairro da Pituba.
Conforme a Lei Municipal 9.066/2016, os veículos flagrados fazendo transporte clandestino são apreendidos e os responsáveis pagam multa no valor de R$2,5 mil na primeira ocorrência identificada. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
Além desta penalidade, o motorista precisa arcar com a remoção do veículo, que varia de R$309,27 a R$804,09 (a depender do porte), e diária no pátio da Transalvador, que vai de R$49,48 a R$841,21 (a depender do tipo de veículo).
Alguns dos principais problemas encontrados pelos profissionais da Semob ao identificar veículos nesta situação são a ausência de vistorias preventivas no veículo e falta dos equipamentos obrigatórios de segurança, colocando os passageiros em situação de risco.