TCM adia flexibilização de terceirizados e irrita prefeitos

Alguns municípios estão usando Oscips para bancar 100% dos serviços de saúde, irregularidade flagrante.

Prefeitos baianos agregados num grupo do zap mostraram ontem irritação com a decisão do conselheiro Fernando Vita, do TCM, que pediu vistas no processo que redefine os gastos com pessoal, excluindo da folha de pessoal parte dos gastos com terceirizados.

Diziam ser um absurdo que na Bahia demore tanto para se instituir uma norma que em outros estados, como Minas, já estão valendo há mais de uma década.

Mas a assessoria do TCM diz que os prefeitos podem ficar tranquilos. As normas já foram aprovadas e vão valer em pouquíssimo tempo. O que Fernando Vita quer, é explicar pontos como o que não é permitido, como a contratação de pessoal, via Oscips, para funções que são típicas dos funcionários de carreira.

Alguns municípios estão usando Oscips para bancar 100% dos serviços de saúde, irregularidade flagrante.

Programa Estado Solidário