STJ manda soltar Wesley Batista; Joesley também é beneficiado, mas permanece preso

Tribunal determina monitoramento eletrônico e proíbe empresário de sair do país.

BRASÍLIA — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. Ele terá de cumprir medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, está proiibido de deixar o país e de participar de operações financeiras, e está obrigado a se apresentar periodicamente à Justiça. Seu irmão Joesley Batista também teve a prisão revogada pelo STJ, mas permanecerá preso, já que há outro mandado de prisão contra ele, determinado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Wesley deve ser liberado nesta quarta-feira.
Wesley estava preso desde setembro do ano passado, acusado de ter manipulado o mercado financeiro, antecipando-se aos impactos que a delação de executivos da empresa teria quando se tornasse pública. A prisão havia sido determinada pelo o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Na ocasião, o magistrado também determinou a prisão de Joesley Batista.

A defesa dos irmãos Batista alegou que a prisão era uma medida injusta e desproporcional. O relator do caso no STJ,
ministro Rogerio Schietti, entendeu que a prisão decretada em setembro foi acertada. Mas lembrou que já se passaram vários meses da decisão e, por isso, o risco de eles voltarem a cometer crimes diminuiu muito e medidas cautelaras são suficientes. No STF, a última decisão contrária a Joesley foi tomada em 19 de dezembro.

Na ocasião, Fachin negou um novo pedido de liberdade ao empresário e a Ricardo Saud, executivo do grupo J&F.
A defesa também pediu, caso a liberdade fosse negada, que a prisão fosse, então, convertida para o regime domiciliar, mas Fachin também rejeitou esse pedido. Joesley e Saud teriam omitido informações de suas delações premiadas.

Os advogados dos irmãos Batista negam que eles tenham descumprido o acordo de colaboração, assim como também refutam a acusação contra eles por manipulação do mercado financeiro e crime de uso de informações privilegiadas (insider trading).

LUCRO DE R$ 100 MILHÕES

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Batista lucraram R$ 100 milhões em aquisições de contratos futuros de dólares e minimizaram perdas de R$ 138 milhões usando as informações sobre a divulgação
do acordo de colaboração premiada fechado por eles junto à Procuradoria Geral da República (PGR). “Conhecedores profundos do mundo dos negócios, os empresários sabiam que a sua ‘delação-bomba’, que atingiu o mais alto escalão da política nacional, teria duas consequências: a queda das ações da JBS e a alta do dólar. “Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzir o prejuízo com os papéis e lucrar com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações”, sustenta o Ministério Público Federal.

A defesa nega irregularidades, com o argumento de que a JBS adotava como estratégia para proteger seus ativos a
compra de dólares no mercado financeiro:

— A JBS tinha como prática manter posições em dólar e recomprar ações da empresa sem que houvesse uma baixa significativa dos preços no mercado financeiro — reiterou Pierpaolo Bottini.