IBRAM apresenta propostas de políticas públicas da mineração aos presidenciáveis

“A mineração é uma atividade de utilidade pública, essencial e estratégica para o país. Está na base dos planejamentos voltados à promoção do desenvolvimento socioeconômico, que impacta diretamente a melhoria das condições e da qualidade de vida dos brasileiros”, afirma Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração). Com base nessa perspectiva, foi criado o livro de “Políticas Públicas para a Indústria Mineral” para ser entregue aos candidatos à presidência do Brasil e aos governos estaduais. O conjunto de propostas, elaborado pelo IBRAM em parceria com empresas e instituições do setor, traz um panorama atualizado sobre a mineração no Brasil, com os pontos fortes e o que ainda precisa ser desenvolvido. A Bahia é um dos exemplos destacados no documento, que apresenta índices referentes à produção em todas as regiões do país, iniciativas voltadas para a responsabilidade socioambiental, pesquisa e segurança.

Para Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral), é importante que a sociedade conheça as iniciativas do setor mineral, a colaboração da indústria para o crescimento do estado e do país, além das questões obrigatórias.

“É importante que o povo baiano saiba que as instituições e empresas da mineração têm interesse em participar das questões que envolvem as decisões políticas do país de forma colaborativa e ampla, não apenas para obtenção de benefícios exclusivos para o setor. A Bahia é o terceiro maior produtor de minérios do Brasil e no último semestre alcançou um índice de crescimento maior do que o nacional. Isso se reflete em mais emprego e mais renda, sem desconsiderar a adoção de boas práticas, o cuidado com as pessoas e com a preservação ambiental – dentro e além dos portões das mineradoras”, destaca Tramm.

Mineração da Bahia é exemplo

No livro de “Políticas Públicas para a Indústria Mineral”, a Bahia é destacada no quesito investimento, pois até 2026 o estado receberá cerca de seis bilhões de dólares de investimentos em mineração, 15% do volume total previsto para todo país, que é de mais de 40 bilhões de dólares. A mineração baiana também é citada no documento pela produção de ouro, minério de ferro, rochas ornamentais e urânio. A Bahia também é considerada como um dos estados que, por parte do poder público, tem estimulado a ampliação da mineração sustentável e, no trecho referente à pesquisa mineral, é citada como exemplo.  

O gestor da CBPM encara a mineração baiana como favorável para o crescimento das empresas que já atuam no estado e, principalmente, para atrair novos empreendimentos e investidores.

“Os resultados econômicos da mineração baiana nos últimos anos cristalizam o potencial do estado para receber os novos investimentos nacionais e internacionais. Além disso, se sobressai a conhecida diversidade mineral que a Bahia possui, o avanço logístico que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) vai trazer, a partir do funcionamento em 2026. Tudo isso, mostra que a Bahia está pronta para a instalação de novas indústrias de transformação, de beneficiamento de minérios, energia renovável e outras”, destaca Tramm.  

Mineração com base no desenvolvimento sustentável

As propostas de “Políticas Públicas para a Indústria Mineral” foram lançadas, recentemente, e estão disponibilizadas no site do IBRAM. O material reflete o interesse do setor no desenvolvimento sustentável das próprias operações. Além disso, correspondem à Agenda ESG (Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No documento estão incluídos projetos e operações alinhados às questões ambientais, a utilização responsável dos recursos da natureza, inovação e aperfeiçoamento na gestão de barragens, na abertura e fechamento de minas, estratégias para a redução das emissões de carbono. Em resumo, essas questões foram apontadas pelo IBRAM como justificativas para a apresentação do material aos candidatos aos cargos executivos nas eleições de 2022.

“O setor mineral e as mais diversas empresas que compõem esse setor estão aqui há muitos anos e pretendem ficar também por muitos e muitos anos, de modo que queremos para o setor e, principalmente, para o país, políticas que sejam de desenvolvimento e, acima de tudo, que sejam sustentáveis. Dessa forma, o setor se abre de forma muito transparente ao diálogo com participantes do cenário político a demonstrar quais são as políticas do setor mineral, o que poderá ser feito para cada vez aprimorar esse cenário, visando o desenvolvimento dessa atividade tão importante para o país”, diz Wilfred Bruijn, presidente do Conselho Diretor do IBRAM.

“A mineração tem um compromisso com a sociedade”

Raul Jungmann, defende que a mineração ocupa um espaço importante centro das políticas de Estado, que são elaboradas para corresponder às necessidades do país e aos interesses da população. Com referência à preservação ambiental, o gestor chama a atenção para o engajamento do setor mineral com as iniciativas de combate ao aquecimento global.

“A mineração tem um compromisso com a sociedade, com o meio ambiente, tem um compromisso com o país e com o mundo – ao falar de mundo nós estamos falando de crise climática, que é uma preocupação, que significa que nós temos que enfrentá-la, sob pena de comprometermos o futuro da própria humanidade, ou seja, não só nosso futuro, mas também dos nossos descendentes”, reforça Jungmann.

Garimpo ilegal gera prejuízo para o país

Durante o lançamento das propostas de políticas públicas, o diretor-presidente do IBRAM também fez um relato sobre a atenção permanente do setor com as questões de segurança, tanto sobre os cuidados com quem atua diretamente com a mineração quanto das comunidades do entorno das unidades. Ele destacou que outra preocupação do setor é o garimpo ilegal. “A mineração regular, que arrecada impostos, que contribui para o Brasil e que se preocupa com a humanidade e com o mundo, evidentemente, rejeita o garimpo ilegal, porque este garimpo é um indutor de tragédias, tanto em termos de meio ambiente, quanto em termos de populações, sejam elas originárias/indígenas, sejam outras comunidades. Por isso, nós temos trabalhado com órgãos públicos para a identificação do ouro de origem ilegal e com a própria sociedade, com as ONGs, ambientalistas, ecologistas, enfim com todos que querem que a lei seja seguida, que o meio ambiente seja cuidado e que a comunidade seja respeitada. Então, ter políticas públicas para o setor mineral é uma questão de valor, uma questão de princípios”, salienta Raul Jungmann.

O dirigente do IBRAM reforça que a indústria da mineração se coloca, mais uma vez, à disposição do Brasil para atrair mais investimentos, gerar negócios e divisas, sem desconsiderar o que é essencial. “É isso que nós buscamos: o desenvolvimento para o bem, para o futuro, com respeito à vida, com respeito ao meio ambiente, esses são os compromissos da mineração brasileira”.

Este conteúdo tem apoio institucional do WWI e oferecimento da Ero Brasil (Mineração Caraíba).