Um relatório desenvolvido por organizações de saúde (OPAS/MS, UNICEF E UNFPA), divulgado em 2018, aponta que a taxa brasileira de gravidez na adolescência é de 68,4 nascimentos para cada 1.000 adolescentes. Esse número coloca o Brasil no topo do ranking quando falamos sobre meninas que se tornam mães precocemente na América Latina. No panorama mundial, nosso país está em segundo lugar. Apenas a África supera nossas estatísticas nesse quesito.
Para tentar reverter esse quadro, o novo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 8º A) inclui a Lei nº 13.798, sancionada em janeiro desde 2019, que prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Nesta ocasião, deverão ser realizadas atividades de caráter preventivo e educativo, desenvolvidas em conjunto com o poder público e organizações da sociedade civil para disseminar informações que contribuam para a redução da gravidez precoce no Brasil. Desde o ano passado, o dia 1 de fevereiro foi escolhido para dar início à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
A especialista em sexualidade, a psiquiatra Alessandra Diehl, apoia a iniciativa e acredita que as políticas públicas voltadas para a prevenção são o principal método para diminuir os índices de adolescentes grávidas. No hall das políticas públicas, a educação sexual é a principal ferramenta para que os jovens tenham um comportamento sexual com responsabilidade e segurança, segundo ela.
“Estudos apontam que a promoção de uma educação sexual compreensiva, inclusiva e amigável é a melhor forma para reduzir as estatísticas que permeiam as adolescentes grávidas. A informação continua sendo o pilar de sustentação de programas, ou seja, de ações continuadas que visam a prevenção, mostrando que a relação sexual deve ser um ato responsável. Não adianta falar para os jovens não transarem, pregar a abstinência e acreditar que eles vão obedecer a essa ordem. Eles precisam, sobretudo, conhecer as formas de prevenção, para que a iniciação sexual seja feita de forma segura e autônoma”, afirma Alessandra.
Ela acrescenta ainda que pesquisas apontam que os jovens que recebem educação sexual postergam a primeira vez. Já aqueles que vivem sem informações de qualidade acabam tendo taxas mais altas de iniciação precoce, bem como de comportamentos sexuais não seguros. “Por isso, investir em políticas públicas que ofereçam conhecimento para que esse público crie consciência das consequências do sexo sem proteção, é de fundamental importância”, enfatiza a psiquiatra.