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O governador Rui Costa está reunido, nesta sexta-feira (8), com prefeitos de 29 municípios baianos, no município de Belo Campo, na região de Vitória da Conquista, onde promove uma discussão sobre a importância dos consórcios interfederativos nas áreas de saúde e infraestrutura.
“A reunião hoje é para conversar sobre algo que eu considero prioritário. Os consórcios são espaços de gestão, reúnem municípios para executar políticas públicas que cada município sozinho não conseguiria fazer. Vamos falar de dois consórcios especificamente, de saúde e de infraestrutura”, afirmou Rui.
No caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Rui afirmou que é uma iniciativa ousada, pois acrescenta uma despesa que hoje o Estado não tem. “Neste modelo, o investimento é 100% do Estado e, do custeio, 60% é rateado entre os municípios e 40% é assumido também pelo Estado”.
Rui afirmou que o modelo prioriza a construção de equipamentos que atendam áreas com uma média de 500 mil habitantes. “Não adianta construir um equipamento grande para um município que não terá capacidade para manter o seu funcionamento. Com o consórcio, nós garantimos sustentabilidade e longo prazo para esses equipamentos”.
O governador defendeu que nas regiões de Vitória da Conquista, Itapetinga, Ilhéus e Itabuna, onde vivem mais de 1,7 milhão de baianos, sejam formados três consórcios de saúde. “Para a criação de cada consórcio, é necessário primeiro uma lei, em cada câmara municipal, autorizando que os municípios façam a adesão ao consórcio. O próximo passo é assinatura do protocolo de intenção. Em seguida, é criado o estatuto, a formalização e a geração do CNPJ. O estatuto é padrão para todos os consórcios, então é um consórcio interfederativo, onde o Estado participa também”, explicou.
Rui ressaltou que os consórcios de saúde são parte do programa de governo. “Em 2015, quando eu assumi, anunciamos e estimulamos que os municípios formassem os consórcios e eu disse que daria prioridade aos que se formassem primeiro para levar as ações. E agora vamos inaugurar já as quatro primeiras policlínicas, em Teixeira de Freitas, Jequié, Guanambi e Irecê. Segundo Rui, “a apresentação dos consórcios em Belo Campo busca acelerar este processo, assim como na região de Ilhéus e Itabuna, para alcançarmos áreas bastante adensadas. Em outras cinco regiões já iniciamos a construção da policlínica. Já temos mais quatro consórcios formados e estamos terminando de formalizar agora em novembro”.
De acordo com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a Bahia conta com mais de 70% de cobertura na atenção básica. Segundo ele, a média estadual é puxada para baixo por municípios grandes como Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. “No interior, a dificuldade fica maior na assistência de média complexidade. Isso, para ser ofertado pelos municípios, ou vai se comprar no varejo, com consultas e exames caros, com os prefeitos reféns dos médicos dos municípios, ou vai ser pago pela família. A proposta é preencher essa lacuna, essa infraestrutura de média complexidade, rateando com o Estado este custo que deveria ser 100% dos municípios e viabilizando uma ação que hoje está fragmentada e cara”.
Rui destacou também que os municípios juntamente ao Estado podem regular 85% dos serviços de Saúde demandados em toda a Bahia e isso deve ser aproveitado para reduzir os custos. “Se a gente se juntar, a gente vai conseguir conter os nossos custos de saúde, porque nós representamos 85% das contratações”.
Infraestrutura
O governador Rui Costa propôs a criação de consórcios municipais de infraestrutura, com a aquisição de máquinas para patrulhas e usinas móveis de asfalto. “Os municípios terão resolvida grande parte dos problemas de pavimentação usando essas máquinas. Com este contrato, nós cobrimos a aquisição das máquinas e a contratação do pessoal que vai operá-las. Como o custeio já está no contrato, o preço do consórcio vai estar mais baixo, fica mais fácil o Governo do Estado ajudar os municípios. Serão feitas mais ruas e estradas vicinais, de forma muito mais barata. Mais uma vez o conceito é ratear custo, para ficar mais barato para os municípios e para o Estado”.
Rui argumentou que, se cada município recebesse essas máquinas, seria muito custoso mantê-las operando, bancando funcionários e manutenção. “Com o rateio feito pelo consórcio, a inciativa passa a ter sustentabilidade. Com os consórcios, o Estado não precisa licitar, pode contratar diretamente pelo consórcio, pois a lei permite. Então, estamos negociando com empresas para comprar máquinas novas. Já mandei preparar o edital, vamos contar também com as emendas dos deputados”. Rui destacou ainda que o consórcio de infraestrutura não terá o estatuto padronizado, mas cada consórcio vai fazer o seu modelo de estatuto.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, falou sobre outros modelos de consórcio que estão sendo estudados e desenvolvidos na Bahia. “Nós continuaremos fazendo nossas relações com as prefeituras. Mas com os consórcios, nós temos algumas ideias. Uma delas é para regularização fundiária. Nas áreas urbanas, distritos e povoados, queremos fazer as ações em parceria com os municípios. Nas áreas rurais, queremos fazer com os consórcios, já temos 11 em andamento. Outro consórcio possível é para limpezas de aguadas”, afirmou.
