Responsáveis por 95% da produção brasileira de cacau, os estados da Bahia e do Pará receberão apoio do programa Rotas de Integração Nacional. O objetivo é impulsionar a economia do setor e contribuir para a sustentabilidade das regiões cacaueiras do país. Os trabalhos serão iniciados em Ilhéus (BA) e na região do Xingu (PA), a partir de um acordo de cooperação técnica entre os Ministérios da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa é que até o fim deste ano a Rota do Cacau chegue também ao Espírito Santo e Rondônia.
A cadeia produtiva do cacau é estratégica para o desenvolvimento regional em razão do grande número de postos de trabalho gerados pelo setor, especialmente para a agricultura familiar e extrativistas em territórios de baixa renda. A Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Aline Fagundes, destaca importância da iniciativa. “Estamos buscando incentivos em todas as esferas para que as regiões cacaueiras se desenvolvam de maneira transversal, trabalhando cada elo da cadeia produtiva e envolvendo atores diversos. São parcerias importantes para que a gente construa políticas públicas de baixo para cima, sobretudo com participação efetiva do produtor”, explica.
Para o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, Juvenal Maynart, a Rota do Cacau deverá garantir à cadeia produtiva importantes ganhos no sentido de organização de todo o sistema. “Além disso, a parceria com o Ministério da Integração Nacional possibilita novas oportunidades de financiamento e crescimento econômico e tecnológico dos APLs [Arranjos Produtivos Locais]. Queremos reorganizar a atividade cacaueira para deixarmos de ser importadores de amêndoas e voltarmos à condição de atender a planta industrial e crescer o braço da exportação”, afirma.
Nos dois estados, Pará e Bahia, produtores de todos os portes podem ter acesso a financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE). A iniciativa, administrada pelo Ministério da Integração, contempla desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas, sempre com condições bastante atrativas para investimentos. As operações de crédito destinam-se a atividades produtivas que aquecem a economia e geram emprego e renda.
Integração Nacional
As Rotas de Integração Nacional são redes interligadas de Arranjos Produtivos Locais que promovem inovação, diferenciação, competitividade e lucratividade de empreendimentos associados, a partir de ações coletivas e iniciativas de agências de fomento. Atuam de acordo com diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e são parte das estratégias do Ministério da Integração para inclusão produtiva e o desenvolvimento de regiões.
As atividades devem priorizar baixo custo inicial de investimento e reduzido valor de custeio operacional, além de fácil multiplicação e assimilação técnica. Os beneficiários devem, prioritariamente, estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).