Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos. Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment de Dilma e está no tribunal permanente do Mercosul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – ele deve tomar posse no cargo em fevereiro.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o presidente, a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.

“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse Lula.

O presidente disse que Lewandowski foi “um extraordinário ministro da Suprema Corte”, e que recebeu na quarta (10) a resposta positiva do ministro aposentado para assumir o cargo.

“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, disse.

Lula também afirmou que dará autonomia para que o novo indicado monte a própria equipe na Justiça. Contudo, o presidente declarou que pretende discutir em fevereiro com Lewandowski quem ficará e sairá do ministério.

“Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que elas vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu time sou eu quem escalo. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo.”

“[Em 1º de fevereiro] Ele [Lewandowski] já vai ter uma equipe montada, ele vai conversar comigo e aí vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, acrescentou.

Já fora do púlpito, Lula disse que a primeira-dama Janja espera que mulheres ocupem espaço na nova gestão da pasta, ao que Lewandowski respondeu: “Certamente”.

Repercussão

Após o anúncio, autoridades e organizações se manifestaram sobre a escolha de Lewandowski para o cargo.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou o ministro pela nova função e colocou a instituição à disposição para “projetos e iniciativas”.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também parabenizou Lewandowski por meio de nota e desejou sucesso ao ministro na nova função.

“A Ajufe deseja sucesso ao ministro Ricardo Lewandowski na nova etapa e se coloca à disposição para colaborar nesta desafiadora missão da sua carreira profissional”, diz o documento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli também se manifestou sobre a escolha e disse que a decisão do presidente Lula foi “muito sábia e feliz”.

“A escolha do Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública foi muito sábia e feliz. Mais do que talhado para os desafios do cargo, ele é maior que a própria cadeira que irá ocupar, o que é raro. Isso demonstra sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da sociedade e demonstra o seu amor ao nosso País, ao nosso Brasil. Desejo a ele toda a sorte do mundo, pois, todos os outros atributos ele os tem de sobra”, escreveu Toffoli.

Percurso até anúncio

O nome do ministro aposentado do Supremo já vinha sendo especulado há semanas, e a aposta ganhou força após uma sequência de reuniões entre Lula, Dino e Lewandowski nesta semana. Houve um encontro na segunda, seguido de nova reunião nesta quarta e uma terceira nesta quinta.