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Procuradora-geral da República dá parecer que pode liberar candidaturas sem filiação partidária

Procuradora-geral da República dá parecer que pode liberar candidaturas sem filiação partidária

Em pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), as candidaturas sem filiação partidária conquistaram um significativo apoio. Isto porque, a nova procuradora-geral da República já enviou o seu parecer favorável diante da questão.

A pauta será discutida no STF nesta quarta-feira (4). Candidato a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições passadas, o advogado Rodrigo Mezzorno teve registro negado por não ser filiado a nenhum partido.

De acordo com o Pacto de São José da Costa Rica, assinado pelo Brasil em 1992, todo cidadão pode participar de temas públicos, “diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”.

 

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