Presidente oficializa concessão do 5G: ‘É o Brasil dando certo’

Ao todo, foram arrecadados R$ 47,2 bilhões, dos quais quase 90% serão investidos na ampliação da conectividade em todo o país

O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom).

Ao todo, foram arrecadados R$ 47,2 bilhões — dos quais quase 90% serão investidos na ampliação da conectividade em todo o país, levando inclusão digital e social para locais que até hoje dispõem de pouca ou nenhuma conexão.

“Estamos nos tornando um país no qual os empresários acreditam, recuperando nossa credibilidade internacional, nos abrindo para o mundo; é o Brasil dando certo!”, comemorou o presidente Bolsonaro. Para Fábio Faria, o próximo passo após o sucesso do leilão “é atrair investimentos e, para isso, vamos buscar empresas de tecnologia para abrir fábricas, como de semicondutores, produto muito demandado atualmente no mundo e, sobre o qual, já temos estabelecido negociações”, destacou.

Empresas vencedoras

Representantes das dez empresas vencedoras do leilão formalizaram a assinatura do Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações após apresentarem as garantias de execução de compromissos nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou carta de fiança bancária. O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias a contar da data de homologação dos resultados pelo Conselho Diretor Anatel, que ocorreu no dia 23 de novembro.

Próximos passos

Após a homologação do resultado do leilão, a Anatel criou dois grupos de trabalho para definir projetos e acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no edital do 5G: o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). O Conselho Diretor da Anatel aprovou, ainda em novembro, os nomes dos conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira para coordenar e presidir, respectivamente, o Gape e o Gaispi.

Formados por representantes do Governo Federal e das operadoras, os grupos têm o objetivo de monitorar a implementação dos compromissos para levar conexão às escolas públicas dos estados especificadas no edital e para possibilitar a migração da recepção do sinal de televisão por meio de antenas parabólicas, que é afetada pela faixa de 3,5Ghz.