PIRAÍ DO NORTE

Presidente do TSE cria grupo para avaliar viabilidade das eleições em outubro

A Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos e não foi informado prazo para conclusão.

Presidente-do-TSE-cria-grupo-para-avaliar-viabilidade-das-elei%C3%A7%C3%B5es-em-outubro Presidente do TSE cria grupo para avaliar viabilidade das eleições em outubro

Desde a última terça-feira (7), começou a funcionar um grupo de trabalho para avaliar as condições para a realização das eleições municipais em outubro, diante da pandemia do novo coronavírus.

O grupo foi  instituído pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber.

O ato da ministra está alinhado a declarações de seu sucessor na presidência da Corte, Luís Roberto Barroso, que disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise, mas admitiu a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro.

O ministro disse ser contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso Nacional, a quem caberia a aprovação de uma emenda à Constituição. A portaria de criação do grupo leva em consideração “a diversidade de ações e de restrições aplicadas no âmbito das unidades da Federação, na esteira das orientações das autoridades sanitárias” e “a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais da Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso”.Continua depois da publicidade

grupo será composto por um representante do Gabinete da Presidência do TSE, que exercerá a coordenação dos trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral; um da Secretaria de Tecnologia da Informação; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral.

A Portaria prevê que, para a consecução dos seus objetivos, o grupo de trabalho poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação. A Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos. ( Com Estadão Conteúdo)

Tele Coronavírus 155 começa a funcionar para atender a população gratuitamente na Bahia