GOVERNO DA BAHIA - TERRA MÃE DO BRASIL

Prefeito de Girau do Ponciano é afastado por fraudes no Fundeb

David Barros (PTB) foi destituído do cargo por 60 dias por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para não atrapalhar as investigações

O prefeito da cidade de Girau do Ponciano, David Barros (PTB), foi afastado do cargo por 60 dias por ordem do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. De acordo com a Polícia Federal (PF), o gestor municipal é investigado por suspeitas de ocultar crimes licitatórios ocorridos em 2012 na cidade do Agreste alagoano. O afastamento ocorreu durante a Operação Duplicidade, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal na manhã desta terça-feira (19).

De acordo com a Polícia Federal, David foi afastado para evitar que ele atrapalhasse as investigações. Na apuração conduzida pela PF, foram colhidos indícios de condutas criminosas e processos de licitação e de desvio de verbas públicas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As prováveis fraudes ocorreram durante a gestão do prefeito Fabio Aurélio.

As investigações mostraram que a atual gestão do município ocultou e dissimulou a origem ilícita dos valores desviados para acobertar os ilícitos do passado. A PF colheu provas de contratação informal de trabalhadores para execução da obra, emprego de recursos em desacordo com os planos ou programas a que se destinam, dispensa ou inexigibilidade de licitação ou não observância da formalidades pertinentes e a falsidade ideológica em documento público.

Segundo os indícios colhidos durante a investigação, gestores do município solicitaram, entre outubro e dezembro de 2012, que seria necessária a contratação de uma empresa para a construção de um Centro Escolar no Distrito de Canafístula do Cipriano. De acordo com a PF,  eles teriam fraudado um procedimento licitatório visando unicamente à contratação de uma empresa imprópria, solicitada pelos gestores, cuja função era a emissão de medições fraudulentas e notas fiscais falsas, utilizadas para desviar os recursos públicos federais do Fundeb.

A operação cumpre oito mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens móveis e imóveis, tais como dinheiro em contas bancárias, veículos, casas, apartamentos e fazendas. O intuito é viabilizar o ressarcimento dos valores desviados, que chegam a R$ 2,3 milhões, aos cofres públicos.

Tele Coronavírus 155 começa a funcionar para atender a população gratuitamente na Bahia