Estudos para demarcação do TI Barra Velha começaram em 1980

Enquanto o Brasil e o mundo se chocam com as notícias vindas da Amazônia, onde os Yanomamis tem neste momento como prioridade máxima reforço na saúde e alimentação, entre os povos Pataxó no extremo sul da Bahia, região da Mata Atlântica, a cobrança principal neste momento é segurança e demarcação definitiva das terras para assegurar a paz. 

Cacique do Território Indígena (TI) Barra Velha, município de Porto Seguro, Suruí Pataxó disse que o Brasil “está deixando o povo original ser morto pela ganância e desrespeito pelas nossas vidas. Desde 1.500 nós estamos resistindo. Muito triste ver nossos parentes morrerem deste jeito. Nós não somos bichos. Queremos nossa terra demarcada!”, enfatizou.

Ele preside o Conselho de Caciques e Lideranças da Barra Velha Monte Pascoal, formado por 22 comunidades, somando na região quase 10 mil indígenas. Pontuou como exemplo ameaças cotidianas que resultaram nos últimos cinco meses na morte de três jovens Pataxó, alvejado por tiros “em ataques de pistoleiros contratados para perseguir e matar nosso povo, que não tem armas”.

Ainda de acordo com o representante indígena, os estudos para demarcação do TI Barra Velha começaram em 1980 e desde 2019 o território está com a Portaria Declaratória pendente. “Temos esperança que agora seja concluído, porque é só isso que vai devolver nossa paz”, afirmou, ressaltando que os conflitos estão mais acirrados desde que os indígenas estão “retomando” fazendas que fazem parte do TI, mas que estavam ocupadas por fazendeiros e posseiros.

A insegurança vivida pelos Pataxó dos TIs Barra Grande e Comexatiba, este último no município de Prado, foi denunciada na última semana à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também Itabela e Itamaraju tem comunidades ameaçadas, com denuncias de ataques.

À frente desta iniciativa estão as organizações Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que querem apoio da CIDH, para pressionar as autoridades brasileiras a intensificarem as ações para garantir com urgência a integridade dos grupos ameaçados.

Em outra providência a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) criou a Força Integrada (FI) formada por representantes das polícias que atuam na força estadual (Civil, Militar, Técnica e Bombeiros). 

A missão é aprofundar as investigações para identificar e responsabilizar  os criminosos que estão aterrorizando os Pataxó na região, sem prazo definido para o fim da FI, que deve atuar  em conjunto com outras forças, como a Polícia Federal.

Segundo o conselheiro e membro da Comissão de Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos e da comissão de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fábio Costa Pinto, a expectativa é que com o novo governo federal, este e outros conflitos sejam solucionados.  

A entidade denunciou a escalada da violência no extremo sul baiano em agosto do ano passado através de uma carta dirigida ao governo da Bahia, mas endereçada também para outros destinatários, pedido interferência urgente pela gravidade da situação. Na oportunidade foi criada a primeira Força Tarefa do governo do estado.

Estruturação

A Bahia tem cerca de 37 mil descendentes dos povos originários e 16 grupos étnicos, conforme o último censo (IBGE 2010). Um número atualizado será divulgado no Censo Demográfico que está em andamento no Brasil. 

O estado tem 19 comunidades já homologadas pela União, sendo a maioria nas regiões Norte e Oeste. No entanto, 70% dos baianos originários estão radicados nas regiões Sul e Extremo Sul. A soma de todas as terras identificadas pela Funai como dos povos originários da Bahia, representam apenas 0,5% do território estadual.

A defesa dos seus interesses ganhou reforço no Brasil, com a recente criação do Ministério dos Povos Originários e na Bahia, com a instituição da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), assumida pela advogada baiana Patrícia Pataxó. 

Ela explicou que a homologação é o passo final de um processo que tem início com a identificação do território pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão faz a publicação do relatório, com posterior abertura de prazo para possíveis contestações. Só depois acontece a publicação da Portaria Declaratória definitiva.

Conforme Patrícia Pataxó, todos os processos ficaram parados nos últimos quatro anos e agora estão passando para o Ministério dos Povos Originários, cujas equipes terão que revisar, atualizar e reencaminhar para dar seguimento à regularização das terras. 

Ainda de acordo com a superintendente de Políticas dos Povos Indígenas, embora o processo seja da alçada federal, o Estado está empenhado em solucionar as demandas. Neste sentido esta semana (5ª feira) ela participou em Brasília de uma reunião com a presença de equipes da Funai e do Ministério dos Povos Originários, com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para debater as questões relacionadas à temática.