NOVA BAHIA 2024

Plenário vota distritão e fundo eleitoral

A pressa expõe o desejo dos parlamentares em alterar as regras eleitorais já para 2018.

Menos de 24 horas após a comissão especial encerrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o texto que institui o chamado distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas será analisado hoje pelo plenário da Câmara.

A pressa expõe o desejo dos parlamentares em alterar as regras eleitorais já para 2018, principalmente criando uma fonte de financiamento, já que as doações empresariais estão proibidas. Para ter validade no ano que vem, a nova regra precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro.

Apesar da decisão de antecipar a votação, definida em reunião de líderes de partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só iniciará se houver um quórum de 490 deputados, considerado elevado. Para aprovar a PEC, são necessários 308 votos. Se houver o quórum, Maia admite aprovar o texto-base e deixar os destaques para depois.

A previsão inicial era de que o tema, debatido por meio da PEC 77, fosse apreciado pelos parlamentares somente na semana que vem. Mas a avaliação nos bastidores é de que as críticas ao fundo público de R$ 3,6 bilhões ganham cada vez mais corpo e dificultariam sua aprovação na próxima semana.

Há ainda o receio de que o tempo não seja suficiente para a proposta ser aprovada até o fim de setembro. Por ser PEC, a medida precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e outras duas no Senado. Além disso, caso os senadores modifiquem o texto, a PEC volta novamente para a Câmara.

 

 

SIEL GUINCHOS

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