Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou, nesta segunda-feira (1), uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano. Após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação, o governo solicitou a retirada dos produtos do mercado.

No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.

“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.

Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.

Onde informar – Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto. Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022.

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