Uma demora na autorização por parte do MEC (Ministério da Educação) está impedindo a contratação de até 19,5 mil professores e técnicos em universidades e institutos federais e gera o temor entre os gestores dessas instituições de que o ano letivo comece com falta de profissionais, prejudicando as atividades acadêmicas.

Os contratados seriam alocados em postos desocupados ou prestes a vagarem por razões como aposentadoria ou morte dos servidores públicos. Não se trata, portanto, da abertura de novas posições.

São vagas previstas na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, sancionada no mês passado, e já no horizonte das universidades para serem repostas, com concursos finalizados e listas de selecionados divulgadas.

Alguns professores aprovados nesses processos, com nomeação publicada em Diário Oficial, chegaram a se mudar de estado para assumir o cargo, mas tiveram os planos frustrados (leia alguns desses relatos no fim deste texto).

Pasta suspendeu contratações

Em 8 de janeiro, o secretário de educação superior (Sesu) substituto do MEC, Roberto Endrigo Rosa, enviou um ofício para informar às universidades e aos institutos federais que as contratações seriam suspensas até a publicação da LOA 2020, que estabelece o Orçamento da União para este ano.

O titular da Sesu, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, estava de férias, pediu demissão e ainda não foi substituído.

Enquanto isso, a LOA foi sancionada em 20 de janeiro, mas a suspensão das contratações não foi revertida até o momento.

Isso porque uma portaria da Sesu especificando o orçamento disponível para cada instituição de ensino e liberando as contratações ainda não saiu.

Situação “inédita”, diz associação

Mirian Dantas, presidente em exercício do Forgepe (fórum de gestão de pessoas ligado às universidades federais) e pró-reitora de gestão de pessoas da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), diz que a situação é inédita e pode fazer com que o semestre se inicie com ausência de professores nas federais.

Forgepe é um dos fóruns da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

“Tem universidades que começam em março, mas tem outras começando o semestre agora -a UFRN, por exemplo, começa no dia 17 de fevereiro. Para fazer um contrato, você tem que fazer a convocação das pessoas, tem o prazo da análise de documentos”, afirma.

Ela relata que diversas instituições que estavam com processos seletivos em andamento ou finalizados para o preenchimento das vagas foram obrigadas a paralisar esses procedimentos.

“O que está angustiando é a demora, porque a LOA foi publicada”, diz.

Everton Wirbitzki, secretário nacional do Forgepe, afirma que há também uma preocupação com uma possível ingerência nas universidades por parte da Sesu. “Os valores podem ser inferiores às necessidades e ao planejamento de cada instituição”, afirma

Fonte: UOL