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O ex-presidente Lula sendo conduzido à Polícia Federal no dia de sua prisão
Às vésperas do julgamento sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista entregou nesta semana um memorial aos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentando mais pedidos para serem analisados pelo colegiado – como o de substituir a prisão do petista por medidas alternativas, como a prisão domiciliar, caso o pedido de liberdade não seja aceito.
A discussão do caso está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) da Segunda Turma, colegiado composto pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá. A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinários (analisado no STF) e especial (do STJ). Segundo o Estado apurou, o memorial entregue aos ministros da Segunda reforça o pedido para suspender os efeitos da condenação e interromper a “execução prematura da condenação” de Lula. Caso não seja aceito o pedido de liberdade, a defesa do petista pede então para ser reconhecido “o flagrante excesso na fixação da pena, modificar o regime de cumprimento ou submetê-lo a medidas cautelares distintas da prisão”. Presidente da Segunda Turma do STF, o ministro Ricardo Lewandowski aproveitou a sessão plenária desta quinta-feira para negar a notícia de que seria realizada, por sua determinação, uma sessão secreta para o julgamento do pedido de liberdade de Lula. O ministro leu o conteúdo da notícia no plenário, referindo-se a ela como “fake news”.
Lewandowski disse que as notícias falsas não o intimidam e reforçam sua “firme intenção de cumprir a Constituição e as leis do País”. “Quero aproveitar a oportunidade para desmentir categoricamente essa fake news e dizer que as nossas sessões da Segunda Turma são públicas, e o acesso à imprensa é absolutamente franqueado, sem nenhuma restrição”, destacou Lewandowski, que disse ter recebido a notícia falsa através de mídias sociais.
