Coletiva de imprensa do prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas | FOTO: Jornal da Chapada

A Promotoria de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, recomendou que o prefeito da cidade, Ricardo Mascarenhas (PSB), afaste uma tia e um primo do gestor que ocupam cargos na prefeitura. Caso a medida, proposta pela promotora Maria Araruna Corrêa, seja ignorada, o Ministério Público acionará o prefeito na Justiça por improbidade administrativa [ato ilegal contra a administração pública].

Os servidores em questão são a secretária de comunicação, Marigilza Mascarenhas, e o procurador do Município, Oacir Mascarenhas, mãe e filho, respectivamente. Ainda em Itaberaba, a Promotoria também recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores, José Antônio Sampaio Gomes, que também anule as contratações de servidores com grau de parentesco com o prefeito, com o vice-prefeito e com os vereadores, como o próprio presidente da Casa.

Entre os argumentos da Promotoria é citado a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal. Em vigor desde 2008, a lei proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau. As recomendações contra o nepotismo também foram endereçadas ao prefeito de Boa Vista do Tupim, na mesma região de Itaberaba, Heldes Lopes Campos (PSDB), o Dinho, e ao presidente da Câmara de Vereadores local, Sávio Brandão, o “Savinho”, para que também demitam funcionários que foram empregados por relações de parentesco com os gestores locais. (ASCOM/MP/BA)

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