Medida foi desaprovada por governadores e prefeitos que alegam onerar as contas públicas

Foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) essa semana o aumento do piso salarial dos docentes. O reajuste, segundo informações à imprensa,  ficou no valor de 33,23% Desta forma, sairia dos atuais R$ 2.886 para R$ 3.845,34. 

Governadores e prefeitos se manifestam contra esse aumento. Eles dizem que essa medida deve pressionar as contas de estados e municípios. O reajuste do piso salarial dos professores pode acontecer devido a uma mudança legislativa no financiamento da educação, que foi realizada em 2021, com a aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 

Anteriormente, a lei apontava que o reajuste salarial dos professores era vinculado à variação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é arrecadado pelos estados. Como em 2021, a arrecadação do tributo aumentou substancialmente, o reajuste previsto seria de 33,23%. 

Os prefeitos e governadores temem que um aumento tão grande na carreira de professores e de uma hora para outra provoque problemas fiscais nos cofres públicos. 

Além disso, assim como ocorreu na esfera pública, os governantes entendem que o reajuste salarial expressivo para professores pode motivar que outras categorias de servidores, como os policiais, pressionem por um aumento na remuneração no mesmo patamar. Com isso, as contas públicas seriam desgastadas mais uma vez.

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